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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstabilidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RODRIGUES DE JESUS

ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIORCPF

FELIPE MENDONCA MONTENEGROCPF

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADECPF

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGROCPF

+ 1 outros

Reu

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOSCPF

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA

JESSICA DE CARVALHO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DE CARVALHO RAMOS

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA

MARIANE DA SILVA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANE DA SILVA LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Autor:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Autor:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO· OAB BA 52171· CPF 795.***.***-06

Reu:

LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE· OAB BA 76371· CPF 072.***.***-25

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Reu:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Reu:

FELIPE MENDONCA MONTENEGRO· OAB BA 47719· CPF 014.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIA RODRIGUES DE JESUS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FELIPE CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento CGJ/CGI Nº 05/2025 da Corregedoria de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:De ordem do Dr. LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO, Juiz de Direito desta Comarca, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SÃO FELIPE - BA Cartório dos Feitos de Relações de... (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DE CARVALHO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DE CARVALHO RAMOS

MARIA DA CONCEICAO MORAES

Advogados

Autor:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (11/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE JESUS NUNES

JESSICA DE CARVALHO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DE CARVALHO RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: CELSO DE JESUS NUNES Advogado(s): JESSICA DE CARVALHO RAMOS registrado(a) civilmente como JESSICA DE CARVALHO RAMOS (OAB:BA52669) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA Executado: a) à suspensão dos descontos correspondentes; b) à restituição em dobro dos valores comprovadamente descontados no benefício previdenciário do Exequente, observada a prescrição quinquenal;... (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO DE JESUS NUNES

JESSICA DE CARVALHO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DE CARVALHO RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro MédicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

JESSICA DE CARVALHO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DE CARVALHO RAMOS

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

ISABEL DE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

JESSICA DE CARVALHO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DE CARVALHO RAMOS

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

ISABEL DE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Representante(s): JESSICA DE CARVALHO RAMOS registrado(a) civilmente como JESSICA DE CARVALHO RAMOS (OAB:BA52669) RECORRIDO: ISABEL DE JESUS DA SILVA Representante(s): ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025 - GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, em seu Art. 4º, inc. XV, Seção III, pratiquei o ato processual a... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 67.231,00

Autor

MARIO DE JESUS CONCEICAOCPF

ELENILDO MATOS MAGALHAESCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDO MATOS MAGALHAESCPF

JESSICA DE CARVALHO RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA DE CARVALHO RAMOS

MARIO DE JESUS CONCEICAO

Reu

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

YELUM SEGUROS S.ACPF

Advogados

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Autor:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS· OAB BA 52669· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELENILDO MATOS MAGALHAES e outros Advogado(s): JESSICA DE CARVALHO RAMOS registrado(a) civilmente como JESSICA DE CARVALHO RAMOS (OAB:BA52669) REU: YELUM SEGUROS S.A Advogado(s): JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES registrado(a) civilmente como JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB:BA9446) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PR... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 17.496,00

Autor

RODRIGO ALVES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Outros

FRANCISCO EMANOEL NOGUEIRA ROCHA· OAB BA 34570· CPF 013.***.***-05

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DA SILVA em 23/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 11.812,50

Autor

TIAGO SANTOS SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES HAGE· OAB BA 48114· CPF 152.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THAIS OLIVEIRA DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

COMED CONSULTORIOS MEDICOS REUNIDOS SC LTDA.CNPJ

CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16609· CPF 606.***.***-87

Reu:

DIEGO SANTOS DE ALCANTARA TOURINHO· OAB BA 38971· CPF 024.***.***-60

Reu:

AMANDA DE SANTANA BARREIROS· OAB BA 59373

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THAIS OLIVEIRA DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA BASTOSCPF

COMED CONSULTORIOS MEDICOS REUNIDOS SC LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2023 (31/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARIA DA NATIVIDADE QUEIROS MORAISCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

A DRªDRA FERNANDA AMáLIA RAMOS DE CARVALHO

MARIA DA NATIVIDADE QUEIROS MORAISCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Autor:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA SUZE DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Autor:

NUBIA BULHOES SANTOS· OAB BA 50267· CPF 035.***.***-10

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Reu:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDA em 21/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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