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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 18.191,46

Autor

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Reu

A & C NAVEGACAO LTDA - ME

LUIZ OTAVIO DA COSTA ALVESCPF

JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIE DALLE DE FARIAS LIMA· OAB PA 35432· CPF 006.***.***-88

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Autor:

LUCIANA MARTINS GOMES· OAB PA 8901· CPF 480.***.***-63

Reu:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A & C NAVEGACAO LTDA - ME

Reu

JANDERSON DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

STEFFANY LAURA NATO MACHADO· OAB PA 38006· CPF 028.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Reu:

KARYNE DOLZANES MACHADO LIRA· OAB PA 32155· CPF 032.***.***-90

Reu:

TELIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 36505· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de A & C NAVEGACAO LTDA - ME em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A & C NAVEGACAO LTDA - ME

JOAO VICTOR OLIVEIRA ALVES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEFFANY LAURA NATO MACHADO· OAB PA 38006· CPF 028.***.***-20

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

STEFFANY LAURA NATO MACHADO· OAB PA 38006· CPF 028.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A & C NAVEGACAO LTDA - ME

Reu

LEVON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A & C NAVEGACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

STEFFANY LAURA NATO MACHADO· OAB PA 38006· CPF 028.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Telefone: (93) 37371103 [email protected] Número do Processo Digital: 0801082-20.2024.8.14.0004 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) RECLAMANTE: A & C NAVEGACAO LTDA - ME Advogado do(a) RECLAMANTE: STEFFANY LAURA NATO MACHADO -... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Reu

JANDERSON DE FREITAS LIMACPF

Outros

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A & C NAVEGACAO LTDA - ME

Reu

JANDERSON DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2001

Distribuição

02/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

J A LEITE NAVEGACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA MOREIRA ALVES· CPF 031.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 34.190,23

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACPF

Reu

J A LEITE NAVEGACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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