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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON RATEIRO DOS SANTOS AGUIARCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON RATEIRO DOS SANTOS AGUIAR

Advogados

Autor:

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON RATEIRO DOS SANTOS AGUIAR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SILVESTRE DA SILVA· OAB SP 61855· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 25.913,67

Autor

ANER DEANDERSON XAVIER ROCHACPF

Reu

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO VIEIRA SARDINHA· OAB SP 408425· CPF 094.***.***-66

Autor:

WILDEN DE PAULA IZZO· OAB SP 381803· CPF 267.***.***-09

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 083984· CPF 907.***.***-00

Reu:

MANUELLA MAZZOCCO· OAB SC 020490· CPF 963.***.***-04

Outros

ROSEANE FRANCA TOPAN· OAB SP 384642· CPF 384.***.***-07

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANER DEANDERSON XAVIER ROCHACPF

Reu

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA MAZZOCCO· OAB SC 020490· CPF 963.***.***-04

Reu:

ROSEANE FRANCA TOPAN· OAB SP 384642· CPF 384.***.***-07

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 083984· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANER DEANDERSON XAVIER ROCHACPF

Reu

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO VIEIRA SARDINHA· OAB SP 408425· CPF 094.***.***-66

Autor:

WILDEN DE PAULA IZZO· OAB SP 381803· CPF 267.***.***-09

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 083984· CPF 907.***.***-00

Reu:

KLEBER RODRIGO GAVIOLI RATEIRO· CPF 328.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 25.913,67

Autor

ANER DEANDERSON XAVIER ROCHACPF

Reu

VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALOMAO VIEIRA SARDINHA· OAB SP 408425· CPF 094.***.***-66

Autor:

WILDEN DE PAULA IZZO· OAB SP 381803· CPF 267.***.***-09

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 083984· CPF 907.***.***-00

Reu:

KLEBER RODRIGO GAVIOLI RATEIRO· CPF 328.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE APARECIDA DE VUONO SOUZACPF

ARMAZEM DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

SAID JORGE INCORPORACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 065648· CPF 017.***.***-10

Reu:

LUÍS RENATO BARCELLOS GASPAR· OAB SP 115002· CPF 025.***.***-55

Reu:

SAID ELIAS JORGE· OAB SP 118096· CPF 137.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZEM DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

LILIANE APARECIDA DE VUONO SOUZACPF

Reu

SAID JORGE INCORPORACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA IVONE CATINICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JAIR RATEIRO· OAB SP 083984· CPF 907.***.***-00

Autor:

KLEBER RODRIGO GAVIOLI RATEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA IVONE CATINICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JAIR RATEIRO· OAB SP 083984· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOBENS ADMINISTRADORA 414 LTDA

SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA CAMPINAS II - SPE LTDA.

Reu

MARIA APARECIDA PALMA

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

PAULO CESAR DE CASTILHO· OAB SP 97597

Autor:

ELIANE UZUN· OAB SP 192739· CPF 037.***.***-61

Autor:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

PAULO CESAR DE CASTILHO· OAB SP 97597

Reu:

ELIANE UZUN· OAB SP 192739· CPF 037.***.***-61

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0070826-20.2011.8.26.0114 (114.01.2011.070826) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sistema Facil Incorporadora Imobiliaria Campinas Ii - Spe Ltda. - - Rodobens Administradora 414 Ltda - Maria Aparecida Palma - Vistos. Fls. 323/332: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e, considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que Rodobens Adminis... (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 6.092,49

Autor

A.M.S. BROADCAST LTDACNPJ

Reu

REDE ELDORADO DE RADIO E TELEVISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Reu:

ERALDO DA SILVA TRINDADE· OAB AP 2163· CPF 047.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KEM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO DONIZETI DURANTECPF

JOSE ALEXANDRE DURANTECPF

Advogados

Autor:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Autor:

ADRIANA PAHIM· OAB SP 165916· CPF 252.***.***-54

Autor:

LUCIANE BUENO PEREIRA· OAB SP 222169· CPF 217.***.***-83

Reu:

REGIANE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 172799

Último movimento: Transitado em Julgado (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KEM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO DONIZETI DURANTECPF

JOSE ALEXANDRE DURANTECPF

Advogados

Autor:

JAIR RATEIRO

Autor:

ADRIANA PAHIM

Autor:

LUCIANE BUENO PEREIRA

Reu:

REGIANE CRISTINA DA SILVA

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KEM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO DONIZETI DURANTECPF

JOSE ALEXANDRE DURANTECPF

Advogados

Autor:

JAIR RATEIRO

Autor:

ADRIANA PAHIM

Autor:

LUCIANE BUENO PEREIRA

Reu:

REGIANE CRISTINA DA SILVA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KEM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO DONIZETI DURANTECPF

JOSE ALEXANDRE DURANTECPF

Advogados

Autor:

REGIANE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 172799· CPF 047.***.***-70

Autor:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Autor:

LUCIANE BUENO PEREIRA· OAB SP 222169· CPF 217.***.***-83

Autor:

ADRIANA PAHIM· OAB SP 165916· CPF 252.***.***-54

Reu:

REGIANE CRISTINA DA SILVA· OAB MG 172799· CPF 047.***.***-70

Reu:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Reu:

LUCIANE BUENO PEREIRA· OAB SP 222169· CPF 217.***.***-83

Reu:

ADRIANA PAHIM· OAB SP 165916· CPF 252.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (05/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 33.770.847,57

Autor

DISTRIBUIDORA BELEM DE ALIMENTOS LTDA.CPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLIENTES BFR

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 18957· CPF 964.***.***-15

Autor:

FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 21251· CPF 014.***.***-70

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Autor:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 2.519,07

Autor

APLICSIL COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

REVITALIZA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Autor:

KLEBER RODRIGO GAVIOLI RATEIRO· OAB SP 313090· CPF 328.***.***-89

Reu:

OSIFRAN DE JESUS CASTRO· OAB PE 12356· CPF 331.***.***-68

Reu:

JOÃO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30747· CPF 069.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM· OAB PE 12854· CPF 331.***.***-87

Reu:

FABIANO PINHEIRO DA SILVA· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 45.027,00

Autor

MULTI DRIVE COMERCIO ELETROELETRONICO LTDACNPJ

JAIR RATEIROCPF

Reu

CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BECARI GONCALVES· OAB SP 453958· CPF 430.***.***-23

Autor:

JAIR RATEIRO· OAB SP 83984· CPF 907.***.***-00

Autor:

KLEBER RODRIGO GAVIOLI RATEIRO· OAB SP 313090· CPF 328.***.***-89

Outros

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687· CPF 134.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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