Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 47.488,11

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000130-48.2009.8.27.2721/TO RÉU: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDACNPJ

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

Advogados

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 11.831,94

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000246-54.2009.8.27.2721/TO RÉU: A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ATO ORDINATÓRIO Em razão do decurso de prazo de suspensão, (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 91.873,49

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEDRO NETO BRITO DAMACENOCPF

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000172-97.2009.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO RÉU: JOAQUIM BRITO DAMACENO ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 334 - 24/04/2026 - PETIÇÃO (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDACNPJ

JOAQUIM BRITO DAMACENOCPF

Advogados

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 00843

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 16.608,78

Autor

JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITOCPF

A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Autor:

LEONARDO DE ASSIS BOECHAT· OAB TO 1483· CPF 626.***.***-00

Autor:

LOUSIANI DREYER· OAB GO 32733· CPF 894.***.***-20

Reu:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-08.2007.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO AUTOR: JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITO ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ASSIS BOECHAT (OAB TO001483) ADVOGADO(A): LOUSIANI CAMARA DREYER (OAB GO032733) AUTOR: A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ASSIS BOECHAT (OAB TO001483) AD... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 140.578,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 140.578,00

Autor

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 679.619,07

Autor

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Embargos de Declaração nº 7049507-86.2018.8.22.0001 Embargante: A. A. Construções Ltda. - EPP Advogado: Jose Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718-A) Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164-A) Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER Procuradora: Mariana Calvi Akl Monteiro Relator: Des. G... (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 679.619,07

Autor

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

ADAIR MARZOLLA· OAB RO 3026· CPF 204.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Recurso especial (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 5.870,51

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL· OAB RO 12390· CPF 615.***.***-97

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Reu:

ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL· OAB RO 12390· CPF 615.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal