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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 140.578,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 140.578,00

Autor

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 679.619,07

Autor

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Gilberto Barbosa Embargos de Declaração nº 7049507-86.2018.8.22.0001 Embargante: A. A. Construções Ltda. - EPP Advogado: Jose Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718-A) Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164-A) Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - DER Procuradora: Mariana Calvi Akl Monteiro Relator: Des. G... (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 679.619,07

Autor

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

ADAIR MARZOLLA· OAB RO 3026· CPF 204.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Recurso especial (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 5.870,51

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL· OAB RO 12390· CPF 615.***.***-97

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Reu:

ANA MARIA DANIEL ALENCAR AMARAL· OAB RO 12390· CPF 615.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-MaternidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IVO NICOLAU JONER· OAB RS 031097· CPF 130.***.***-00

Autor:

GABRIEL JONER· OAB RS 071320· CPF 819.***.***-53

Reu:

IVO NICOLAU JONER· OAB RS 031097· CPF 130.***.***-00

Reu:

GABRIEL JONER· OAB RS 071320· CPF 819.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IVO NICOLAU JONER· OAB RS 031097· CPF 130.***.***-00

Autor:

GABRIEL JONER· OAB RS 071320· CPF 819.***.***-53

Reu:

IVO NICOLAU JONER· OAB RS 031097· CPF 130.***.***-00

Reu:

GABRIEL JONER· OAB RS 071320· CPF 819.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (06/02/2023)

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