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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTONIO SIMOES MAIACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 06/02/2025, A PAR... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO SIMOES MAIACPF

Advogados

Autor:

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA· OAB RJ 240691· CPF 168.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Autor:

IANAEL BALBINO DE FREITAS· CPF 173.***.***-55

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (01/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTONIO SIMOES MAIA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Último movimento: Remessa (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PEDRO ANTONIO SIMOES MAIA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Último movimento: Remessa (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO ANTONIO SIMOES MAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Autor:

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA· OAB RJ 240691· CPF 168.***.***-81

Autor:

IANAEL BALBINO DE FREITAS· OAB RJ 254457

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Reu:

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA· OAB RJ 240691· CPF 168.***.***-81

Reu:

IANAEL BALBINO DE FREITAS· OAB RJ 254457

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2969243/RJ (2025/0226368-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: ALEXANDRE GHAZI - RJ070771 IANAEL BALBINO DE FREITAS - RJ254457 LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA - RJ240691 AGRAVADO: PEDRO ANTONIO SIMOES MAIA ADVOGADOS: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF015523 LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF036129 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, S... (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

Reu

2. PEDRO ANTONIO SIMOES MAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Autor:

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA· OAB RJ 240691· CPF 168.***.***-81

Autor:

IANAEL BALBINO DE FREITAS· OAB RJ 254457

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE GHAZI· OAB RJ 70771· CPF 887.***.***-72

Reu:

LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA· OAB RJ 240691· CPF 168.***.***-81

Reu:

IANAEL BALBINO DE FREITAS· OAB RJ 254457

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 3.354,95

Autor

MUNICIPIO DE MANDAGUACU/PRCNPJ

Reu

MANOEL A. RODRIGUES FONSECACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR ROCCO· OAB PR 33181· CPF 030.***.***-92

Autor:

VICTOR HUGO DE FREITAS SANTOS· OAB PR 103629· CPF 072.***.***-81

Autor:

ANA CAROLINA DE ANDRADE BORBA· OAB PR 97240· CPF 085.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/12/2024)

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