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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELISANGELA DANTAS CASTELO BRANCOCPF

Reu

ROSA FONTENELE

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Reu:

AMANDA PEREIRA DE BRITO· OAB CE 41769· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186777147 (16/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

AMANDA PEREIRA DE BRITO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Reu:

AMANDA PEREIRA DE BRITO· OAB CE 41769· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (01/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

AMANDA PEREIRA DE BRITO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Reu:

AMANDA PEREIRA DE BRITO· OAB CE 41769· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MARIA ALBANIR FREITASCPF

Reu

ABEL CAMURCA NETOCPF

Advogados

Autor:

THAYLINE FREITAS DA SILVA· CPF 003.***.***-69

Autor:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Outros

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (14/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 224.400,00

Autor

LÚCIA MARGARIDA MOURA DE OLIVEIRACPF

MARLUCE MARTINS DA SILVACPF

IZAILDE DOS SANTOS FURTADO RIBEIROCPF

LUCIELIA MILIANO DE SOUZACPF

ROSA BELCHIOR FONTINELECPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Outros

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (28/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (28/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 111.229,50

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ROSA BELCHIOR FONTINELECPF

ROSELI DO ROCIO ALMEIDA DE SOUZACPF

SIMONE BARRETO ARAUJO FEITOSACPF

MARILENE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Reu:

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 318· CPF 068.***.***-60

Reu:

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (07/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 111.229,50

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI· OAB RR 495· CPF 736.***.***-25

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS· OAB RR 751· CPF 947.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (08/05/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 4.863,00

Autor

ROSA BELCHIOR FONTINELECPF

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA BELCHIOR FONTINELECPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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