A S CLARO MULTIMARCAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAMES OLIVEIRA DE SOUSACPF

FRANK DOUGLAS VIEIRA DA SILVACPF

Reu

A S MULTIMARCAS

SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Autor:

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS· OAB MA 8806· CPF 125.***.***-53

Reu:

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA· OAB MA 13708· CPF 007.***.***-60

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI COSTA FRAZAOCPF

Reu

HORACIO DANTAS GOMES ROCHACPF

Advogados

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Reu:

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA· OAB MA 13708· CPF 007.***.***-60

Reu:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR· OAB MA 7550· CPF 940.***.***-78

Reu:

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS· OAB MA 8806· CPF 125.***.***-53

Reu:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CAROLINA BONANCE DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S/A CLARO TELECOMUNICACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 135869· CPF 080.***.***-09

Autor:

ALEX LIMA REGO· OAB RJ 160873· CPF 051.***.***-54

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA BONANCE DOS SANTOS

Reu

CLARO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 19.156,15

Autor

OSMAR ZIMMERMANNCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Outros

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

GUSTAVO MARTELLO GARBIM· OAB SC 029020· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6419757, Subguia 3326320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.221,53 (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 19.156,15

Autor

OSMAR ZIMMERMANNCPF

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0 (21/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.382,48

Autor

MARINA SCHREIBER RATHKECPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

BIANCA REGINA ALVES MARINHO· OAB SC 056682· CPF 078.***.***-98

Autor:

DULCIMERY FERREIRA MAGALHAES BENEVIDES· OAB SC 055981· CPF 508.***.***-49

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 3.120,00

Autor

RONALDO EMANUEL GOMES ARAUJOCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIZABEL SELBISCIKOWSKI DINIZ· OAB SC 121118· CPF 039.***.***-98

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO CORTEZCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CORTEZ· OAB SP 224372· CPF 271.***.***-83

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

+ 157 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

PROCURADOR - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Autor:

DANIELA SILVEIRA LARA· OAB SP 309076· CPF 036.***.***-64

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

+ 158 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

+ 159 outros

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022006375 Destino: JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (04/03/2022)

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