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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BA em 10/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ausência de PublicidadeNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON SANTANA PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 022199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ANDERSON MELO COSTACPF

Reu

EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Outros

SILVAN SANTOS FRENZEL· OAB BA 30114· CPF 003.***.***-53

BRUNO NOVA SILVA· OAB BA 26365· CPF 007.***.***-27

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES· OAB BA 39089· CPF 839.***.***-91

CINTIA DA SILVA CARVALHO· OAB BA 23424· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Adilson Santana Passos Advogado: Silvan Santos Frenzel (OAB:BA30114) Advogado: Cintia Da Silva Carvalho (OAB:BA23424) Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Moraes (OAB:BA39089) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por mei... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.528,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ADILSON SANTANA PASSOSCPF

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Advogados

Autor:

BRUNO NOVA SILVA· OAB BA 26365· CPF 007.***.***-27

Reu:

SILVAN SANTOS FRENZEL· OAB BA 30114· CPF 003.***.***-53

Reu:

CINTIA DA SILVA CARVALHO· OAB BA 23424· CPF 789.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES· OAB BA 39089· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 39.054,30

Autor

EKTT 7 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

ADILSON SANTANA PASSOSCPF

SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Autor:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoImissão na Posse

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNACPF

EKTT 7 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.

Reu

ADILSON SANTANA PASSOSCPF

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHOCPF

SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Autor:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB PR 82780· CPF 040.***.***-51

Reu:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de PublicidadeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON SANTANA PASSOSCPF

ADILSON SANTANA PASSOS JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHOCPF

Reu

JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 022199· CPF 910.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199· CPF 910.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 022199· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO e outros (2) Advogado(s): CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (OAB:BA22199-A) IMPETRADO: JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR - BA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8075899-13.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câma... (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

DAIANE PASSOS MIRANDACPF

DAGMAR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DALCI DIAS SIQUEIRACPF

DANIEL SOUZA GUIMARAESCPF

DANIELA DE JESUS NUNESCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.040.000,00

Autor

CRISLANE ALVES DA CONCEICAOCPF

COSME PAIXAO SOUZACPF

CELMA MESSIAS DOS SANTOSCPF

CATIA CRISTINA DA SILVACPF

CASSIO MACEDO DA SILVACPF

+ 140 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de DERMIVAL EMILIANO DE SANTANA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

FABIO DO CARMO DE JESUSCPF

FRANCIELE REGINA DE SANTANACPF

GERSON LUCIO DOS SANTOSCPF

EDILEUSA SANTOS DE JESUSCPF

ELADIO CARVALHO DE SOUZACPF

+ 95 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HAILTON ANUNCIACAO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 15.451,84

Autor

DORALICE SANTANA PASSOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026. (20/05/2026)

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