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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 3.336,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 3.336,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

M A PEREIRA DE SOUSACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 57.066,98

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

M A PEREIRA DE SOUSACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 5.209,52

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

M A PEREIRA DE SOUSACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 5.209,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

M A PEREIRA DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.753,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

A. PEREIRA & SOUSA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

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