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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 105.647,76

Autor

INDUSPOL INDUSTRIA DE POLIMEROS LTDACPF

Reu

A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

AMANDA DA SILVA LEANDRO· OAB RN 19483· CPF 069.***.***-19

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2023. (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 12.993,31

Autor

V & J - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE DE AMORIM MACEDO ROCHA· OAB RN 16029· CPF 097.***.***-47

Autor:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL

Reu

A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Reu:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Reu:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

A & E EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Reu:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

F. ROCHA E CIA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE COMPRAS E MATERIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADM E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MS

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

LUIZA IARA BORGES DANIEL· OAB MS 15043· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZA IARA BORGES DANIEL· OAB MS 15043· CPF 820.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 12.710,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 12.710,02

Autor

W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO PAVÃO PIONTI· OAB MS 7745

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 12.710,02

Autor

W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO PAVÃO PIONTI· OAB MS 7745

Autor:

KÁTIA APARECIDA CAMARGO DO NASCIMENTO· OAB MS 8315

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 43.431,76

Autor

W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PAVÃO PIONTI· OAB MS 7745· CPF 558.***.***-68

Autor:

KATIA APARECIDA CAMARGO DO NASCIMENTO PAVÃO PIONTI· OAB MS 8315· CPF 351.***.***-97

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Reu:

MARCIA GOMES VILELA· OAB MS 6244· CPF 445.***.***-04

Reu:

VANDER RICARDO G DE OLIVEIRA· OAB MS 7131

Reu:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB SP 300650· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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