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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA KAREN GOMES DE ANDRADECPF

Reu

YOLO SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

ROSA LEAL DESIGNER E COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI - MECNPJ

UNIVERSAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE LIRA DO CARMO· OAB RN 15774· CPF 080.***.***-36

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Autor:

ANDREIA ABRANTES PONTES DE FIGUEIREDO· OAB RN 12264· CPF 058.***.***-99

Reu:

SUSELE PRATES DE PRATES· OAB RS 78771· CPF 675.***.***-72

Reu:

ELANA CORREA DA FONSECA· OAB RS 66480· CPF 976.***.***-06

Outros

ANDREIA ABRANTES PONTES· OAB RN 12264· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.697,93

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Reu

UNIVERSAL S/A

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal visando a recuperação de crédito inferior a R$ 10.000,00, que não se encontra em fase de constrição de bens./r/r/n/nO Conselho Nacional de Justiça através da Resolução n° 547/2024 determinou a suspensão das execuções fiscais inseridas nestas condições, sendo certo que a questão está em análise no TJ/RJ em Incidente de Assunção de Competência, visando adoção de tese para pacificação e diretriz do tema, sendo, por or... (08/01/2025)

Ver detalhes

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 946,20

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Reu

UNIVERSAL S/A

WALTER OTTO FRIEDRICK SOKELANDCPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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