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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 19.631,06

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO

Reu

A VALE DA SILVA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 66.177,65

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Reu

A VALE DA SILVA NETO

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59. (21/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEOPOLDO VILARCPF

Reu

SARAH RAMOS DE MELO DIAS E SILVACPF

JOSE VALE DA SILVA NETOCPF

JOSE CLODOMIR ARAGAO NETOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

JEANDERSON GOMES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR· OAB PB 12328· CPF 874.***.***-87

Autor:

FELIPE FERNANDES VIANA· OAB PB 24838· CPF 099.***.***-37

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FABRICIO ALVES BORBA· OAB PB 9856· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 6.290,00

Autor

MARCILIO AUGUSTO VALE DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE ALMEIDA LLARENA· OAB PB 32116· CPF 108.***.***-08

Autor:

JOSE VALE DA SILVA NETO· OAB PB 24082· CPF 090.***.***-35

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 6.893,54

Autor

FRANCISCO RENATO ALVES DA SILVACPF

Reu

GLEIDSON TIBURTINO LEITE

ROMARIO DE SOUSA FALCAOCPF

DILANE FERNANDA FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO· OAB PB 15461· CPF 062.***.***-32

Autor:

TATIANNE DE LACERDA BARROS· OAB PB 10885· CPF 019.***.***-28

Reu:

JOSE VALE DA SILVA NETO· OAB PB 24082· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 35.006,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 35.006,00

Autor

GLEIDSON TIBURTINO LEITECPF

CLEITON TIBURTINO LEITECPF

Reu

LEIMAR ALMEIDA MACIEL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALE DA SILVA NETO· OAB PB 24082· CPF 090.***.***-35

Autor:

MAYARA SOUSA GOMES· OAB PB 17193· CPF 007.***.***-40

Reu:

GETULIO LIRA MACHADO FILHO· OAB PB 30375· CPF 116.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 4.790,40

Autor

CECILIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOELMI SANTANA LOPES

Outros

SAMARA SUZY MUNIZ DE HOLANDA· OAB PB 26217· CPF 075.***.***-46

JOSE VALE DA SILVA NETO· OAB PB 24082· CPF 090.***.***-35

THAYONERY KECIA FERREIRA GOMES· OAB PB 25831· CPF 080.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 6.458,05

Autor

RAISSA POLYANNE DE SALES CADETECPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO DE ALMEIDA LIMA FILHO· OAB PB 21644· CPF 067.***.***-93

Autor:

JOSE VALE DA SILVA NETO· OAB PB 24082· CPF 090.***.***-35

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 6.458,05

Autor

HORACIO DE ALMEIDA LIMA FILHOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VALE DA SILVA NETO· OAB PB 24082· CPF 090.***.***-35

Autor:

HORACIO DE ALMEIDA LIMA FILHO· OAB PB 21644· CPF 067.***.***-93

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2026 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO DE ALMEIDA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HORACIO DE ALMEIDA LIMA FILHO· OAB PB 21644· CPF 067.***.***-93

Autor:

JOSE VALE DA SILVA NETO· OAB PB 24082· CPF 090.***.***-35

Último movimento: de Instrução (realizada; Juiz(a) leigo(a)) (01/04/2026)

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