A VAZ NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

29/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEONARDO SILVA VIENACPF

OSCARINO SANTOS VIENACPF

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

WILSON SILVA PEIXOTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Autor:

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO· OAB MG 196737· CPF 064.***.***-50

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Reu:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Reu:

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO· OAB MG 196737· CPF 064.***.***-50

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Reu:

MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA· OAB BA 17077· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Wilson Silva Peixoto Advogado(s): OSCARINO SANTOS VIENA (OAB:BA11215), BRUNO LEONARDO SILVA VIENA (OAB:BA45216), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO registrado(a) civilmente como OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB:MG135093) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA... (16/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa NecessáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEONARDO SILVA VIENACPF

OSCARINO SANTOS VIENACPF

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

WILSON SILVA PEIXOTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Autor:

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO· OAB MG 196737· CPF 064.***.***-50

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Reu:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Reu:

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO· OAB MG 196737· CPF 064.***.***-50

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Reu:

MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA· OAB BA 17077· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Wilson Silva Peixoto Advogado(s): OSCARINO SANTOS VIENA (OAB:BA11215), BRUNO LEONARDO SILVA VIENA (OAB:BA45216), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO registrado(a) civilmente como OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB:MG135093) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA... (16/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LEONARDO SILVA VIENACPF

OSCARINO SANTOS VIENACPF

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO

WILSON SILVA PEIXOTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Autor:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Autor:

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO· OAB MG 196737· CPF 064.***.***-50

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Reu:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Reu:

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Reu:

LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO· OAB MG 196737· CPF 064.***.***-50

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Reu:

MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA· OAB BA 17077· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Wilson Silva Peixoto Advogado(s): OSCARINO SANTOS VIENA (OAB:BA11215), BRUNO LEONARDO SILVA VIENA (OAB:BA45216), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO registrado(a) civilmente como OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB:MG135093) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA... (16/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.947,98

Autor

ANDREIA CARNEIRO DA SILVA VIRGENSCPF

Reu

DRR UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA· OAB BA 74940· CPF 031.***.***-30

Autor:

ALICE SILVA LEITE· OAB BA 42173· CPF 017.***.***-17

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

NATALIE MAGALHAES VIEIRA· OAB BA 44922· CPF 030.***.***-09

Reu:

FERNANDA VAZ NETO· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA CARNEIRO DA SILVA VIRGENS em 27/01/2025 23:59. (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA VAZ NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","Id_ClassificadorPendencia":"290602"} Configuracao_Projudi--> & (21/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.626,00

Autor

OTAVIO VAZ DE MESQUITACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIA MARIA VAZ ESTEVAN· OAB GO 11480

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADONIS VIEIRA PONTES NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ARTHUR SCHILLING· OAB GO 75161

Reu:

RENY DE MATOS QUARESMA· OAB GO 60470· CPF 777.***.***-25

Reu:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932· CPF 597.***.***-20

Reu:

JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTANA· OAB GO 38197

Reu:

ANICESIO BRUNO MOREIRA BORGES· OAB GO 49863· CPF 041.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADONIS VIEIRA PONTES NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ARTHUR SCHILLING· OAB GO 75161

Reu:

RENY DE MATOS QUARESMA· OAB GO 60470· CPF 777.***.***-25

Reu:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932· CPF 597.***.***-20

Reu:

JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTANA· OAB GO 38197

Reu:

ANICESIO BRUNO MOREIRA BORGES· OAB GO 49863· CPF 041.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5671143-93.2023.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO RECORRENTE: ADONIS VIEIRA PONTES NETO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Adonis Vieira Pontes Neto, qualificado e regularmente representado, na mov. 600, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a”, da CF) do acór... (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER HUDSON DE CARVALHOCPF

Reu

VILMAR VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 58314· CPF 034.***.***-17

Reu:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.520,00

Último movimento: Juntada de Documento (31/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCAS DE AVELARCPF

Reu

PARQUE IMPERIAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL DE LACERDA BENTO· OAB GO 57123· CPF 022.***.***-20

Autor:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932· CPF 597.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB GO 10924

Autor:

MURILLO PIRES BUENO· OAB GO 49474

Reu:

MICHEL DE LACERDA BENTO· OAB GO 57123· CPF 022.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB GO 10924

Reu:

MURILLO PIRES BUENO· OAB GO 49474

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasExecução da Pena

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS PAULO TAVARES NETTO PIRESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (15/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELLE SILVA VILAçACPF

Reu

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

WILSON CARLOS DINIZ· OAB GO 38198

Autor:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932· CPF 597.***.***-20

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - 1ª Vara Cível Processo: 5280904-82.2024.8.09.0029 Nos termos do Art. 136 do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO o presente ato decisório/despacho/sentença servirá automaticamente como mandado/carta de citação, intimação ou ofício conforme inteiro teor DECISÃO/MANDADO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GIZELLE SILVA VILAÇA (mov. 47), c... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JORJA ANTONIO DE MESQUITA (ESPOLIO)CPF

OSMAR DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

RONI ALVACIR VARGAS

Reu:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932

Outros

ARILTON JOSÉ PIRES· OAB GO 13355

JOAO RICARDO SILVA JUNQUEIRA· OAB GO 44659

Último movimento: Juntada de Documento (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR DA SILVA ROSA

Advogados

Reu:

FERNANDA VAZ NETO· OAB GO 15932· CPF 597.***.***-20

Outros

JOAO RICARDO SILVA JUNQUEIRA· OAB GO 44659· CPF 792.***.***-25

ARILTON JOSÉ PIRES· OAB GO 13355

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [email protected] Processo nº: 5207874-82.2022.8.09.0029 DECISÃO Trata-se de petição apresentada por Osmar da Silva Rosa (mov. 220), por meio da qual, intimado a depositar os honorários periciais arbitrados em R$ 5.390,00 conforme proposta apresentada pelo perito nomeado (mov. 211, fls. 572/573), reitera o pedido de concessão... (28/05/2026)

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