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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 5.237,16

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

TITO DOS SANTOS

MARILIA VELLOSO DOS SANTOS

MARCIA VELLOSO DOS SANTOS

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

24/06/1998

Valor

R$ 10.637,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

TITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/1996

Distribuição

12/11/1996

Valor

R$ 10.891,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUXOR MATERIAL OTICO LTDA - MECNPJ

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

TITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (10/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/1998

Distribuição

12/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

TITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TITO DOS SANTOSCPF

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

LUDIMILA CARLA VELLOSOCPF

LAUDEMIRO DOS SANTOS VELLOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUARA SCHULZ ARAUJO· OAB ES 036030· CPF 126.***.***-88

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDEMIRO DOS SANTOS VELLOSOCPF

Advogados

Autor:

LUARA SCHULZ ARAUJO· OAB ES 36030· CPF 126.***.***-88

Autor:

LUARA SCHULZ ARAUJO· OAB ES 036030· CPF 126.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039799-62.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALVARO SIMOES MAESTRINI REQUERENTE: LAUDEMIRO DOS SANTOS VELLOSO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): LUARA SCHULZ ARAUJO (OAB ES036030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 27/04/2026 - Juntado(a) (28/04/2026)

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