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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 67.579,70

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

A DANTAS NETO FABRICACAOCNPJ

ANTONIO DANTAS NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

26/02/2007

Valor

R$ 5.219,14

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

A DANTAS NETO FABRICACAOCNPJ

ANTONIO DANTAS NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/05/2024 23:59. (16/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

A. DANTAS

AROLDO DANTASCPF

Reu

SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO SIERRA ECO RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

ROSILENE DA SILVA DIAS· CPF 126.***.***-36

Reu:

HENRIQUE MOTA FEITOSA· OAB PB 9973· CPF 540.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AROLDO DANTAS

Reu

SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Reu:

ROSILENE DA SILVA DIAS· OAB PB 32202

Reu:

HENRIQUE MOTA FEITOSA· OAB PB 9973· CPF 540.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AROLDO DANTAS REU: CONDOMINIO SIERRA ECO RESORT, SIERRA ECO RESORT CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0827572-27.2025.8.15.0001 [Direitos / Deveres do Condômino] Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AROLDO DANTAS em face da sentença homologatória (ID 131800557) que julgou extinto o proces... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

A. DANTAS

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO DANTAS· OAB PB 14747· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 28/08/2025. (28/08/2025)

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