Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSILENE DO SOCORRO DE SOUZA SANTOSCPF

JUANISIO MENESES NASCIMENTOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM - CODEM

Reu

JOAQUIM FRANCISCO DE ARAUJO DANIM

Advogados

Autor:

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

Outros

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR· OAB PA 4441· CPF 213.***.***-00

LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ· OAB PA 15215· CPF 631.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUANISIO MENESES NASCIMENTO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 659,32

Autor

MUNICIPIO DE ARACASCNPJ

Reu

RUI EMANUEL A PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal