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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 16.568,20

Autor

MARA CRISTINA SCALCON SCALCAMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VALESKA BENVENUTTI DIAS· OAB RS 109584· CPF 019.***.***-76

ANA PAULA JUWER· OAB RS 093607· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019428-70.2025.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 41, 49, 64, 65 (18/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 46.853,00

Último movimento: Juntada de petição (22/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PONCE DA MOTTACPF

Reu

HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDACNPJ

HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/04/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA

OS MESMOS

Reu

LEONARDO PONCE DA MOTTA

HARLEY DAVIDSON DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PONCE DA MOTTACPF

Reu

HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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