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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 11.542,55

Autor

LIDIANE CABRAL ADVIRGESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IRINEU RICARDO FILHOCPF

LIDIANE CABRAL ADVIRGESCPF

ELIENAI REIS MARTINSCPF

TEREZINHA MARIA DE BRITO ANDRADECPF

JULIANA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Informação do Sistema (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JULIANA MARIA DE OLIVEIRACPF

IRINEU RICARDO FILHOCPF

LIDIANE CABRAL ADVIRGESCPF

ELIENAI REIS MARTINSCPF

TEREZINHA MARIA DE BRITO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 4.117,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LIDIANE CABRAL ADVIRGESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LIDIANE CABRAL ADVIRGESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LIDIANE CABRAL ADVIRGESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 4.117,14

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

LIDIANE CABRAL ADVIRGESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

A & A COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

ADRIANO LUIZ MONTENEGRO DOS SANTOSCPF

FLAKY DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDMILSON CARDOSO PIMENTEL JRCPF

DARCI LACERDA PIMENTELCPF

FIRMO BENTO PIMENTEL NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO RAMOS FERREIRA GOMES· OAB PE 17048· CPF 936.***.***-49

Reu:

LOURDES FRANCA DE ARAUJO· OAB PE 35376· CPF 010.***.***-67

Reu:

SERGIO JOSE DE SOUZA· OAB PE 35048· CPF 594.***.***-49

Reu:

ELTON ARAUJO DE FREITAS· OAB PE 38029· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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