A. AIRES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 3.315.331,34

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 54.578,91

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL AIRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL AIRES FILHO

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Autor:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Reu:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704459-02.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MANOEL AIRES FILHO EXECUTADO: FLAVIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida e assinada pelo Magistrado e encontra-se à disposição da parte autora/credora. De ordem, fica a parte autora/exequente intimada para que, no prazo de 15 dias, comprove nestes autos a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado. Observe-se que deverão acompanhar a Carta Precatória: a i... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL AIRES FILHO

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Autor:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Reu:

EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR· OAB GO 29752· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704459-02.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MANOEL AIRES FILHO EXECUTADO: FLAVIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida e assinada pelo Magistrado e encontra-se à disposição da parte autora/credora. De ordem, fica a parte autora/exequente intimada para que, no prazo de 15 dias, comprove nestes autos a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado. Observe-se que deverão acompanhar a Carta Precatória: a i... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL AIRES FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL AIRES FILHOCPF

Advogados

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação/Alteração de LeilãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL AIRES FILHO

Reu

MANOEL AIRES FILHO

Advogados

Autor:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Reu:

GEVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 29235· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 336.658,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL AIRES FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 162.750,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL AIRES FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LAURINDO AIRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURINDO AIRES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 008791· CPF 044.***.***-00

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

+ outros advogados do autor

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 008791· CPF 044.***.***-00

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001138-11.2024.8.27.2725/TO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o executado Banco do Brasil SA, por intermédio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para efetuar, voluntariamente, o pagamento do valor da dívida indicada no evento 55, CALC2, no prazo de 15 (quinze) dias... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURINDO AIRES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 008791· CPF 044.***.***-00

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

+ outros advogados do autor

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 008791· CPF 044.***.***-00

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001138-11.2024.8.27.2725/TO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o executado Banco do Brasil SA, por intermédio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para efetuar, voluntariamente, o pagamento do valor da dívida indicada no evento 55, CALC2, no prazo de 15 (quinze) dias... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 116.398,13

Autor

LAURINDO AIRES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Conclusão para despacho (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Liquidação ParceladaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURINDO AIRES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 9.402,33

Autor

LAURINDO AIRES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 51.464,81

Autor

LAURINDO AIRES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36 (26/04/2026)

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