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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 7.956,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISSON RODRIGUES DE SOUZA

Reu

B&A FOSFATO MINERAçãO LTDA

D R DE SOUZA TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Autor:

GALILEU DA SILVA PIRES· OAB MS 22043· CPF 032.***.***-47

Reu:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORE SA 13045984/0001-79

BRAZILE MINERACAO E COMERCIO S/ACNPJ

Outros

MICHELA ERICA RICARTE COSTA· OAB SE 2651· CPF 695.***.***-49

JADSON GONCALVES RICARTE· OAB SE 2883· CPF 079.***.***-91

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

22/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORE SA 13045984/0001-79

Último movimento: Juntada >> Documento (08/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORE SA 13045984/0001-79

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (08/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S/ACNPJ

ANTONIO CARLOS REIS DE SOUZACPF

BRAZILE MINERACAO E COMERCIO S/ACNPJ

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

ARLETE DE OLIVEIRA SILVA· OAB SE 503· CPF 695.***.***-20

JADSON GONCALVES RICARTE· OAB SE 2883· CPF 079.***.***-91

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/1999

Distribuição

20/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S/ACNPJ

BRAZILE MINERACAO E COMERCIO S/ACNPJ

Outros

JADSON GONCALVES RICARTE· OAB SE 2883· CPF 079.***.***-91

ROBSON NASCIMENTO FILHO· OAB SE 2954· CPF 265.***.***-49

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2006

Distribuição

08/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S/ACNPJ

Último movimento: Outras Informações (19/06/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/1999

Distribuição

10/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuição (20/09/2014)

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