A. BORGES LEMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 58.816,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A. BORGES LEMOS - MECNPJ

ALEXANDRE BORGES LEMOSCPF

DAYSE PEDROSO TRIVELLATO LEMOSCPF

Advogados

Reu:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Reu:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Reu:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Reu:

PAULA FERNANDA GONCALVES· OAB MT 28368· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 20.773,02

Autor

WELLINGTON DE SOUSA SIMOESCPF

Reu

JOSE OTAVIO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PRATA STACCIARINI TAKENAKA· OAB MG 174526· CPF 107.***.***-42

Autor:

ISRAEL SOARES BARBOSA· OAB MG 142707· CPF 554.***.***-82

Autor:

FABIANO PRATA STACCIARINI· OAB MG 78868· CPF 835.***.***-72

Autor:

THAIS DE CASTRO CASTANHEIRA· CPF 039.***.***-42

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SOUZA· OAB MG 92032· CPF 596.***.***-30

Outros

THAIS DE CASTRO CASTANHEIRA STACCIARINI· OAB MG 138147· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 347.861,00

Autor

BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIBCPF

LEONILDO JOSE RAMADAS NOGUEIRACPF

JOSE MAURICIO DE CASTROCPF

GERALDO MAGELA DE ALMEIDACPF

OLAVO DE CASTRO ALVESCPF

Reu

GERALDO MAGELA DE ALMEIDACPF

JOSE MAURICIO DE CASTROCPF

OLAVO DE CASTRO ALVESCPF

MURILO CUNHA DE CASTROCPF

ELMA IZE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA AMELIA BORGES PIZARRO SIQUEIRA· CPF 013.***.***-11

Autor:

TIAGO PEREIRA· OAB MG 84859· CPF 027.***.***-57

Autor:

ANTONIO MARCOS NOHMI· OAB MG 64550· CPF 715.***.***-00

Autor:

CLAUDIA BEATRIZ SOUZA· OAB MG 92032· CPF 596.***.***-30

Autor:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Reu:

LEONILDO JOSE RAMADAS NOGUEIRA· OAB MG 102859· CPF 435.***.***-04

Reu:

BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 82036· CPF 983.***.***-20

Outros

SILVIA AMELIA BORGES PIZARRO· OAB MG 84404

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO PAULA DE CASTROCPF

Reu

GERALDO MAGELA DE ALMEIDACPF

JOSE MAURICIO DE CASTROCPF

OLAVO DE CASTRO ALVESCPF

ELMA IZE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LEONILDO JOSE RAMADAS NOGUEIRA· OAB MG 102859

Reu:

ANTONIO MARCOS NOHMI· OAB MG 64550

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SOUZA

Reu:

SILVIA AMELIA BORGES PIZARRO SIQUEIRA

Reu:

TIAGO PEREIRA· OAB MG 84859

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO PAULA DE CASTROCPF

Reu

GERALDO MAGELA DE ALMEIDACPF

JOSE MAURICIO DE CASTROCPF

OLAVO DE CASTRO ALVESCPF

ELMA IZE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

LEONILDO JOSE RAMADAS NOGUEIRA· OAB MG 102859

Reu:

ANTONIO MARCOS NOHMI· OAB MG 64550

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SOUZA

Reu:

SILVIA AMELIA BORGES PIZARRO SIQUEIRA

Reu:

BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 82036

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO DE CASTRO ALVESCPF

JOSE MAURICIO DE CASTROCPF

GERALDO MAGELA DE ALMEIDACPF

Reu

ELMA IZE DE MORAESCPF

JOSE MAURICIO PAULA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129

Autor:

CLAUDIA BEATRIZ SOUZA

Autor:

ANTONIO MARCOS NOHMI· OAB MG 64550

Autor:

SILVIA AMELIA BORGES PIZARRO SIQUEIRA

Reu:

BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB· OAB MG 82036

Reu:

LEONILDO JOSE RAMADAS NOGUEIRA· OAB MG 102859

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CATARINA NEVES DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Outros

EDUARDO AUGUSTO JARDIM· OAB MG 52274· CPF 517.***.***-10

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780· CPF 633.***.***-49

FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE· OAB MG 74361· CPF 572.***.***-72

LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA· OAB MG 59144· CPF 368.***.***-49

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MANOEL SIMOES DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO JARDIM· OAB MG 52274

Autor:

LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA· OAB MG 59144

Autor:

FERNANDO ANTONIO CALDEIRA DE RESENDE· OAB MG 74361

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2005

Distribuição

11/08/2005

Valor

R$ 67.793,26

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOSE GINO BORGESCPF

VITORIA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO JOSE BENFICA· OAB MG 121882· CPF 051.***.***-52

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regime de Bens Entre os CônjugesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Autor:

CLAUDIA BEATRIZ SOUZA· OAB MG 92032· CPF 596.***.***-30

Autor:

MARISTELA APARECIDA DUTRA· OAB MG 86122· CPF 031.***.***-06

Autor:

GEIZE BONTEMPO DE BORBA· OAB MG 148268· CPF 085.***.***-99

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ SOUZA· OAB MG 92032· CPF 596.***.***-30

Reu:

MARISTELA APARECIDA DUTRA· OAB MG 86122· CPF 031.***.***-06

Reu:

GEIZE BONTEMPO DE BORBA· OAB MG 148268· CPF 085.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS REIS ALVES SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Autor:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: APARECIDA DOS REIS ALVES SANTOS; RÉU: BANCO ITAU S/A homologo a desistência da ação de f.127 para os fins do art.200. parágrafo único, do código de processo civil, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fudamento no art.485, VIII, do código de processo civil. oficie-se, com urgência, o e,tjmg acerca da presente sentença e consequente... (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS REIS ALVES SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Autor:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DOS REIS ALVES SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Autor:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Autor:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYENE CRISTINA GOULART· OAB MG 121964· CPF 079.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO· OAB MG 94924· CPF 260.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO GUIMARAES· OAB MG 64725· CPF 658.***.***-53

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MG 72509· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 AUTOR: APARECIDA DOS REIS ALVES SANTOS; RÉU: BANCO ITAU S/A homologo a desistência da ação de f.127 para os fins do art.200. parágrafo único, do código de processo civil, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fudamento no art.485, VIII, do código de processo civil. oficie-se, com urgência, o e,tjmg acerca da presente sentença e consequente... (04/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANASTACIO JOSE FERREIRA NETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO SCARPELLINI· CPF 055.***.***-15

Autor:

JOSE MARIA DA CRUZ NETO· CPF 113.***.***-00

Autor:

THIAGO HONORATO BORGES· CPF 065.***.***-89

Autor:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (02/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANASTACIO JOSE FERREIRA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANASTACIO JOSE FERREIRA NETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ABADIA FARIA DA MOTACPF

Advogados

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ABADIA FARIA DA MOTACPF

Advogados

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Último movimento: Por decisão judicial (21/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ABADIA FARIA DA MOTACPF

Advogados

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

QUAIDER OMAR MATTARCPF

Advogados

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002334-38.2007.4.01.3802/MG (originário: processo nº 00023343820074013802/MG) RELATOR: SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES APELADO: QUAIDER OMAR MATTAR ADVOGADO(A): MARIELEN BORGES LEMOS (OAB MG093129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 11/05/2026 - PETIÇÃO (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

QUAIDER OMAR MATTARCPF

Advogados

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002334-38.2007.4.01.3802/MG (originário: processo nº 00023343820074013802/MG) RELATOR: SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES APELADO: QUAIDER OMAR MATTAR ADVOGADO(A): MARIELEN BORGES LEMOS (OAB MG093129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 11/05/2026 - PETIÇÃO (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

QUAIDER OMAR MATTARCPF

Advogados

Reu:

MARIELEN BORGES LEMOS· OAB MG 93129· CPF 549.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002334-38.2007.4.01.3802/MG (originário: processo nº 00023343820074013802/MG) RELATOR: SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES APELADO: QUAIDER OMAR MATTAR ADVOGADO(A): MARIELEN BORGES LEMOS (OAB MG093129) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 11/05/2026 - PETIÇÃO (13/05/2026)

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