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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 7.147,20

Autor

L A G JANSEN - MECNPJ

Reu

DINAMARCA EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUCAO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

FERNANDA PATRICIA ALVES SEREJO· OAB MA 7839· CPF 460.***.***-72

Reu:

CAIO SILVA SEREJO· OAB MA 12479· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO OLIVEIRA GAMA NETO - MA9815-A ESPÓLIO DE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO, cujo teor segue... (23/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 35.200,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2005

Distribuição

01/08/2005

Valor

R$ 17.705,43

Autor

BRITO & SOARES LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO MARANHENSE DE CARDIOLOGIA - MECNPJ

GONCALO GAMA DINIZCPF

Advogados

Autor:

EDMEE MARIA LEITE· OAB MA 7051· CPF 620.***.***-63

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Autor:

PIERRE MAGALHAES MACHADO· OAB MA 14402· CPF 749.***.***-49

Reu:

LEON HASSAN COSTA DOS SANTOS· OAB MA 15682· CPF 024.***.***-60

Reu:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LINDBERG MATOS PINTOCPF

GUTEMBERG MATOS PINTOCPF

MILDEMBERG MATOS PINTOCPF

EGLANTINE MATOS PINTO LARACPF

EDCEIA MATOS PINTOCPF

Reu

ADELINO SOUSA SILVACPF

ROZARIO DE FATIMA CRUZ PINTOCPF

MANOEL DE JESUS FERNANDESCPF

ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOSCPF

ALEX FABIANO RODRIGUES MARINHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS· OAB MA 7913· CPF 840.***.***-59

Reu:

KRISANDIA SANTOS MARINHO· OAB MA 15861· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SEBASTIANA BARBOSACPF

Reu

SUPER LAR

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

EDER CARBALLAL SOUSA· OAB MA 16982· CPF 937.***.***-91

Reu:

INDIRA MELO MOTA AMORIM· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 132.990,52

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE SILVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

IRACY GOMES LUCENA COSTA· OAB MA 9374· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 132.990,52

Autor

JOSE SILVEIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVEIRA DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Autor:

IRACY GOMES LUCENA COSTA· OAB MA 9374· CPF 641.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

IRACY GOMES LUCENA COSTA· OAB MA 9374· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVEIRA DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Autor:

IRACY GOMES LUCENA COSTA· OAB MA 9374· CPF 641.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

IRACY GOMES LUCENA COSTA· OAB MA 9374· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE SILVEIRA DE SOUZA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: JOAO OLIVEIRA GAMA NETO - MA9815-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís/MA, 24 de fevereiro de 2026 LEANDRA GONÇALVES DUTRA NEVES Matrícula: 103689 Coordenadoria de... (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 7.638,11

Autor

LEONICE SILVA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA CARNEIRO ELOI· OAB MA 7622· CPF 706.***.***-34

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA· OAB MA 12081· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ação AnulatóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA CARNEIRO ELOICPF

Reu

ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DIANA CARNEIRO ELOI· OAB MA 7622· CPF 706.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOAO OLIVEIRA GAMA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/06/2025 23:59. (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ANTONIA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA CAROLINE SILVA GAMA MACIELCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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