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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2004

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 23.849,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVA RONDONCPF

ANTONIO LUIS SILVA RONDONCPF

DIRECTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON VALERIO POUSO· OAB MT 3892· CPF 452.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2004

Distribuição

19/02/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 48.000,00

Autor

DINA CELIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ALEX SANDRO DA SI LVA GONCALVES

OUTROS MARCIO DE TAL

CONFRONTANTE A DIREITA

ANTONIO DA SILVA COSTACPF

ANNAIR FRANCISCA DA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de documento (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 97.136,39

Autor

SOCRATES SILVA DE SOUZACPF

MARIA JANERE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

KARL NELLESSEN

OTTO KREITMEYER

PAULO GRASSAMANN

ANA MARIA HELENA ROSTI

HELENA MARIA METTA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA SECCO DOS SANTOS· OAB SP 389249· CPF 331.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 318.084,27

Autor

LUIZ CARLOS DOS REISCPF

VILMA OLIVEIRA LOIOLA DOS REISCPF

Reu

ESPOLIO DE ALVARO MESQUITA

ALVARO MESQUITA JUNIORCPF

ELIANA MESQUITA GALVAO BUENOCPF

MARISA INESIA CORREA VIANNA DE MESQUITACPF

MARISA VIANNA MESQUITACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JORGE BARUTTI LORENA· OAB SP 215553· CPF 843.***.***-20

Reu:

EDER MESSIAS DE TOLEDO· OAB SP 220390· CPF 185.***.***-47

Outros

SAMANTA ROBERTA BARATERA BRITO· OAB SP 264036· CPF 279.***.***-99

RONALDO SUARES DE ALMEIDA· OAB SP 260427· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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