A. DE FREITAS PALMA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 41.463,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FREITAS PALMACPF

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 026486· CPF 710.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 14.840,43

Autor

RODRIGO FREITAS PALMACPF

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 026486· CPF 710.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO FREITAS PALMA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 026486· CPF 710.***.***-68

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 026486· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2769293/DF (2024/0383040-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RODRIGO FREITAS PALMA ADVOGADO: CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF026486 AGRAVADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO: LEONARDO ALVES CANUTO - MG097039 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 21.478,48

Autor

SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMACPF

RODRIGO FREITAS PALMACPF

Reu

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 41.463,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FREITAS PALMACPF

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 14.840,43

Autor

RODRIGO FREITAS PALMACPF

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO FREITAS PALMA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 026486· CPF 710.***.***-68

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 026486· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2769293/DF (2024/0383040-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RODRIGO FREITAS PALMA ADVOGADO: CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF026486 AGRAVADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO: LEONARDO ALVES CANUTO - MG097039 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO FREITAS PALMA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA ULTRAGAZ S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 026486· CPF 710.***.***-68

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 026486· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2769293/DF (2024/0383040-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RODRIGO FREITAS PALMA ADVOGADO: CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF026486 AGRAVADO: COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO: LEONARDO ALVES CANUTO - MG097039 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 151.052,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 151.052,58

Autor

Em segredo de justiça

RAFAEL FLEURY FERREIRA DA SILVACPF

MARIA EDUARDA FERRO FLEURYCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Autor:

RODRIGO FREITAS PALMA· CPF 639.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 151.052,58

Autor

JULIANA FERRO CERQUEIRA FLEURYCPF

RAFAEL FLEURY FERREIRA DA SILVACPF

MARIA EDUARDA FERRO FLEURYCPF

RAFAELA FERRO FLEURYCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Autor:

JULIANA FERRO CERQUEIRA FLEURY· CPF 844.***.***-00

Autor:

RAFAEL FLEURY FERREIRA DA SILVA· CPF 771.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R F F (AGRAVANTE)

2. J F C F (AGRAVANTE)

3. RAFAEL FLEURY FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

4. MARIA EDUARDA FERRO FLEURY (AGRAVANTE)

Reu

5. TAM LINHAS AEREAS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

RODRIGO FREITAS PALMA· OAB GO 17559

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO FREITAS PALMA· OAB GO 17559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3166834/DF (2026/0030986-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: R F F AGRAVANTE: J F C F AGRAVANTE: RAFAEL FLEURY FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA EDUARDA FERRO FLEURY ADVOGADOS: CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF026486 RODRIGO FREITAS PALMA - GO017559 AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI - DF045788 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encer... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. R F F (AGRAVANTE)

2. J F C F (AGRAVANTE)

3. RAFAEL FLEURY FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

4. MARIA EDUARDA FERRO FLEURY (AGRAVANTE)

Reu

5. TAM LINHAS AEREAS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

RODRIGO FREITAS PALMA· OAB GO 17559

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO· OAB DF 26486· CPF 710.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO FREITAS PALMA· OAB GO 17559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3166834/DF (2026/0030986-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: R F F AGRAVANTE: J F C F AGRAVANTE: RAFAEL FLEURY FERREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA EDUARDA FERRO FLEURY ADVOGADOS: CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF026486 RODRIGO FREITAS PALMA - GO017559 AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI - DF045788 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encer... (17/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 25.498,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO FREITAS PALMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO SILVEIRA BICCACPF

CLAUDIA BITTENCOURT BICCACPF

Reu

ECILDA FREITAS PALMACPF

Outros

JUSSARA DE FÁTIMA BARBOZA DA FONTOURA· OAB RS 055867· CPF 548.***.***-91

ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS· OAB RS 061299

MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA· OAB RS 016268· CPF 164.***.***-00

JEFERSON BRUNING· OAB RS 050243· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ECILDA FREITAS PALMACPF

Reu

CLAUDIA BITTENCOURT BICCACPF

LUIZ ALBERTO SILVEIRA BICCACPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000404-96.2003.8.21.0002/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 16 (11/07/2025)

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