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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 114.815,27

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

MARCELOS ANTONIO ARISICPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329

Reu:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· CPF 440.***.***-91

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· CPF 494.***.***-31

Reu:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415

Reu:

CAETANO BERENGUER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· CPF 494.***.***-31

Reu:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415

Reu:

CAETANO BERENGUER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· CPF 494.***.***-31

Reu:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415

Reu:

CAETANO BERENGUER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· CPF 494.***.***-31

Reu:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415

Reu:

CAETANO BERENGUER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· CPF 637.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· CPF 440.***.***-91

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2020)

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