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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 813.953,15

Autor

A CANDIDO CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 813.953,15

Autor

A CANDIDO CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 12.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 12.200,00

Autor

DANIEL DE FARIAS PEREIRACPF

Reu

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

A CANDIDO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CAMPOS· OAB PB 29857· CPF 076.***.***-80

Reu:

ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 25740· CPF 067.***.***-43

Reu:

OTAVIO VENTURA LEITE· OAB PB 26471· CPF 067.***.***-36

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.018.659.000,00

Autor

VALDENE SABINO DA SILVA LEITECPF

Reu

UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

VERONICA SALETE TRANSPORTE LTDACNPJ

A CANDIDO CIA LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 26991· CPF 006.***.***-54

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENE SABINO DA SILVA LEITECPF

Reu

UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 26991· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820644-94.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por quatro promovidos (Id 154731250, 154731266, 154731271 e 154734543) em face de decisão de saneamento, na qual este Juízo rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva e o pedido de suspensão do feito, indeferiu a denunciação à lide de outros familiares e d... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Reu

CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE CAMPINA GRANDE

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

VERONICA SALETE TRANSPORTE LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

CONSORCIO SANTA MARIACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS· OAB PB 17576· CPF 034.***.***-96

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

OTAVIO VENTURA LEITE· OAB PB 26471· CPF 067.***.***-36

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

ITALO CESAR MARIZ GALVAO· OAB PB 21143· CPF 088.***.***-18

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIMPIO DE MORAES ROCHACPF

Reu

BRUNO CUNHA LIMA BRANCOCPF

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

STTP - SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE TRANSPORTES PUBLICOS

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Autor:

HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS· OAB PB 17576· CPF 034.***.***-96

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

ITALO CESAR MARIZ GALVAO· OAB PB 21143· CPF 088.***.***-18

Reu:

OTAVIO VENTURA LEITE· OAB PB 26471· CPF 067.***.***-36

Reu:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WALERIA LIGIA DOS SANTOS MELO PEREIRACPF

Reu

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

A CANDIDO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO· OAB PB 16866· CPF 051.***.***-22

Autor:

BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 27056· CPF 007.***.***-29

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

VERONICA SALETE DE ANDRADE FARIAS

VIACAO SANTA ROSA LTDA

IDALINO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

A CANDIDO E CIA LTDA

+ 6 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 48.818,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 48.818,74

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

A. A. CANDIDOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2023)

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