A. FERNANDES MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIONATHAN DANTAS NOGUEIRA

Advogados

Reu:

WALTER CAMILO DA SILVA NETO· OAB GO 63560

Último movimento: Juntada de Documento (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 137.062,31

Autor

SAMUEL MAGALHAES DE CASTROCPF

Reu

MANOEL VITOR TAVARES DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 137.062,31

Autor

MANOEL VITOR TAVARES DA SILVA CORREIACPF

Reu

SAMUEL MAGALHAES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VITOR TAVARES DA SILVA CORREIACPF

Reu

SAMUEL MAGALHAES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VITOR TAVARES DA SILVA CORREIACPF

Reu

SAMUEL MAGALHAES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: MANOEL VITOR TAVARES DA SILVA CORREIA Apelado: SAMUEL MAGALHAES DE CASTRO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MANIFESTAÇÕES OFENSIVAS EM GRUPO DE WHATSAPP. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES DO DIREITO DE CRÍTICA. ABUSO DE DIREITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame: 1. Apelaçã... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VITOR TAVARES DA SILVA CORREIACPF

Reu

SAMUEL MAGALHAES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: MANOEL VITOR TAVARES DA SILVA CORREIA Apelado: SAMUEL MAGALHAES DE CASTRO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MANIFESTAÇÕES OFENSIVAS EM GRUPO DE WHATSAPP. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES DO DIREITO DE CRÍTICA. ABUSO DE DIREITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame: 1. Apelaçã... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VITOR TAVARES DA SILVA CORREIACPF

Reu

SAMUEL MAGALHAES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: MANOEL VITOR TAVARES DA SILVA CORREIA Apelado: SAMUEL MAGALHAES DE CASTRO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MANIFESTAÇÕES OFENSIVAS EM GRUPO DE WHATSAPP. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES DO DIREITO DE CRÍTICA. ABUSO DE DIREITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame: 1. Apelaçã... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO TREVISAN EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB MT 15300· CPF 019.***.***-84

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE· OAB MT 4667· CPF 568.***.***-72

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Reu

AUTO POSTO TREVISAN EIRELI

Advogados

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB MT 15300· CPF 019.***.***-84

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE· OAB MT 4667· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Documento (24/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.490,01

Autor

RENEY MENDES FERNANDESCPF

TAIZA SOUZA FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 14.164,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 14.164,00

Autor

EVANDRO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 12.412,33

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 12.412,33

Autor

RUFINO ANASTACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JOAO BATISTA SOARESCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

EDUARDO WEIGERT DUARTE· OAB MT 14420· CPF 722.***.***-00

Reu:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licenciamento de VeículoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 63,00

Autor

KASSIA MENDES ALENCAR PAIVACPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO

Advogados

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Reu:

ALAN RESENDE PORTO· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 193.515,12

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROUZANI RODRIGUES CORREA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ANTONIO LUIZ BOTELHO DA SILVACPF

Reu

CAROLINE GAZZIERO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO· OAB MT 28959· CPF 025.***.***-67

Reu:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANANIAS PEREIRA RODRIGUESCPF

VALDECY PEREIRA PINTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RENEY MENDES FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENEY MENDES FERNANDES· OAB MT 27622· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

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