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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LIGIA DOS SANTOS SILVACPF

MARIA AMELIA SARAIVA FERNANDES SARAIVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 011507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA SARAIVA FERNANDES SARAIVACPF

MARIA LIGIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· CPF 643.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA AMELIA SARAIVA FERNANDES SARAIVA (AGRAVANTE)

2. MARIA LIGIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

INES GAIOSO REISCPF

MARIA MAROLY DA SILVA MARTINSCPF

MARIA TEREZA DE JESUS PIRESCPF

FLORIZA PEREIRA FURTADOCPF

MARINALVA LINDOSO GOMESCPF

+ 10 outros

Reu

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZE----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de INES GAIOSO REIS em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 1.155,57

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA AMELIA SARAIVA FERNANDES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS

Autor:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· CPF 425.***.***-00

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Autor:

HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO· CPF 047.***.***-60

Autor:

JOANA MARA GOMES PESSOA PRADO· CPF 001.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AMELIA SARAIVA FERNANDES SARAIVA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILENE OLIVEIRA SOUSA

ALDECI FERNANDES OLIVEIRACPF

ALDISE MATOS DE PINHO SODRECPF

ALE TALGE

ALEX YURI SOUZA BARROSCPF

+ 258 outros

Reu

FUNDACAO ROQUETTE PINTO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 1000

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA SARAIVA FERNANDES SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 218.534,40

Autor

MARIA PERPETUA SOARES MENDESCPF

Reu

ELIO DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE SOARES· CPF 026.***.***-45

Autor:

CLAUDIA SOARES BORGES· CPF 695.***.***-44

Autor:

DIEGO FERNANDES SARAIVA· OAB PR 76000· CPF 069.***.***-92

Autor:

NILSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB PR 16361· CPF 453.***.***-30

Reu:

FÁBIO SEBASTIÃO DOS SANTOS· OAB PR 40213· CPF 032.***.***-62

Reu:

VINICIUS FORONI CONSANI· OAB PR 46266· CPF 034.***.***-02

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (19/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 38.571,63

Autor

GUILHERME LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES SARAIVA· OAB PR 76000· CPF 069.***.***-92

Autor:

NILSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB PR 16361· CPF 453.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUILHERME LEITECPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GUILHERME LEITECPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2022 (08/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 2.512,39

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PRCNPJ

Reu

NIVALDO BARRETO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MISLENE DE ASSIS MICHALSKI· OAB PR 33891· CPF 037.***.***-23

Outros

NILSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB PR 16361· CPF 453.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ZELI RAMOS DE OLIVEIRA CORREIACPF

CARLOS ROBERTO CORREIRACPF

Reu

VICTOR HUGO GARCIA MONTEIROCPF

ERLANY DE FATIMA VENTURA MONTEIROCPF

EDMILSON VENTURA MONTEIROCPF

JOVINA DA LUZ DOS SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS MONTEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO OTÁVIO GODINHO ELEUTÉRIO· OAB PR 76017· CPF 049.***.***-13

Reu:

DIEGO FERNANDES SARAIVA· OAB PR 76000· CPF 069.***.***-92

Reu:

NILSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB PR 16361· CPF 453.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 12.727,60

Autor

ROSYMEIDE APARECIDA ALVESCPF

MILER CEZAR ALVESCPF

VANESSA LUZIA ALVES BORGESCPF

JESSICA CAROLINA ALVES MAFRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES SARAIVA· OAB PR 76000· CPF 069.***.***-92

Autor:

NILSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB PR 16361· CPF 453.***.***-30

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Outros

JOSE EDSON VIDAL CHAGAS· OAB PR 72806· CPF 414.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/02/2026)

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