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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/1998

Distribuição

17/09/1998

Valor

R$ 5.625,56

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 5.625,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MYRIAM MOTTA CUYABANOCPF

FOAD GATTASS FILHOCPF

FIRMA COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS

Advogados

Reu:

ERVI GARBIN· OAB MT 3523· CPF 904.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS LTDA

FOAD GATTASS FILHOCPF

MYRIAM MOTTA CUYABANOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO PALMA DIAS· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 0000459-75.1998.8.11.0006.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FOAD GATTASS FILHO, MYRIAM MOTTA CUYABANO, COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS LTDA Intimação - SENTENÇA Vistos. Aqui se tem Ação de Execução Fiscal. Entre um ato e outro, este Juízo determinou a intimação da parte exequente para manifestar acerca de eventual ocorrência de pres... (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/1998

Distribuição

17/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL POPULAR DE SECOS E MOLHADOS LTDA

FOAD GATTASS FILHOCPF

MYRIAM MOTTA CUYABANOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO PALMA DIAS· OAB MT 3523· CPF 219.***.***-49

Último movimento: Documento (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 2.052,00

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

MYRIAM MOTTA CUYABANOCPF

MIRIAN M CUIABANO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 06/03/2025 23:59 (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JEAN PIERRE DE ARAUJO RAGICPF

MARCILENE DALBEM DE OLIVEIRA RAGICPF

Reu

ROSA MARIA PESTRE COUTINHO

ANSELMO LUIS LISOCPF

LUCIENE PESTRE LISO

LUCIA VALDEREZ CUYABANO PESTRE

CLAUDIA CUYABANO PESTRE

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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