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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 77.842,85

Autor

FLAVIO MARIO DE MORAESCPF

CLEVIS DE CASTROCPF

DEOCLECIO DIAS BORGESCPF

ROBERT FRANZ XAVER ESTERLCPF

LEA RIBEIRO SANTOSCPF

+ 12 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Autor:

LAIS DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 41250· CPF 031.***.***-36

Autor:

LUCIANA GUALDA E OLIVEIRA· OAB DF 23570· CPF 603.***.***-91

Autor:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Autor:

NATHALIA CASTELO BRANCO ALMEIDA· OAB DF 50053· CPF 037.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

KARIN DE LIMA SOARES· OAB DF 24157· CPF 931.***.***-34

Reu:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Reu:

JOSE BALDUINO DOS SANTOS· OAB SP 120301· CPF 065.***.***-94

Reu:

LUZIMAR BEZERRA PEREIRA· OAB DF 61415· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO NACIONAL S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

01/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLECIO DIAS BORGESCPF

Reu

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA· OAB DF 33589· CPF 005.***.***-67

Autor:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Autor:

LUCIANA GUALDA E OLIVEIRA· OAB DF 23570· CPF 603.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA· OAB DF 33589· CPF 005.***.***-67

Reu:

DEOCLECIO DIAS BORGES· OAB DF 10824· CPF 073.***.***-15

Reu:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ROSANA RIBEIRO JACOME· OAB DF 19616· CPF 899.***.***-53

Reu:

LUCIANA GUALDA E OLIVEIRA· OAB DF 23570· CPF 603.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053764-24.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: ANGELA SUZANA MENDONCA HARRISON, CARMEM MARIA DAS GRACAS DUARTE, CLEVIS DE CASTRO, DEOCLECIO DIAS BORGES, ELZA BORBA DE OLIVEIRA, EZIR PINTO CAVALCANTI DE MORAES, FABIO AUGUSTO NEIVA DE LIMA, FERNANDO CESAR CROSARA, FLAVIO MARIO DE MORAES, LEA RIBEIRO SANTOS, LUCILIA CASTELO BRANCO ZAMPIRON, MAERCIA CORREIA DE MELLO, RICARDO LUIZ BARROS LEITE CAMPOS, ROBERT FRANZ XAVER ESTERL, SATIRO CASSEMIRO... (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JESUS ANASTACIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

CAIO RUY MARTINS DE ALMEIDA

Reu:

LOURIVAL MENDES DA SILVA

Reu:

MAURO GUSTAVO REIS ANDRADE· OAB MG 42695

Reu:

DIOGO PAULO MONCAO· OAB MG 138662

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JESUS ANASTACIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

LOURIVAL MENDES DA SILVA

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559

Reu:

DENIS OTAVIO DUTRA BARBOSA· OAB MG 112520

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JESUS ANASTACIO DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JESUS ANASTACIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

LOURIVAL MENDES DA SILVA

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559

Reu:

LUCAS WERNECK BARBOSA· OAB MG 115687

Reu:

DENIS OTAVIO DUTRA BARBOSA· OAB MG 112520

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JESUS ANASTACIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

DENIS OTAVIO DUTRA BARBOSA· OAB MG 112520

Reu:

LUCAS WERNECK BARBOSA· OAB MG 115687

Reu:

TARCIZIO ANTONIO DE SOUZA· OAB MG 25735

Reu:

CAIO RUY MARTINS DE ALMEIDA

Reu:

LOURIVAL MENDES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

SALVIO LIBANIO GASPARCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

SALVIO LIBANIO GASPARCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Autor:

ADRIANA ARRUDA COSTA ZAMPROGNA

Autor:

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 46178

Autor:

VALEWSKA RAMOS ESTEVES DUARTE· OAB MG 78993

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150

Outros

MARIANA CHAGAS LEITE NAVES· OAB MG 112247· CPF 056.***.***-14

ELAINE CRISTINA MARQUES· OAB SP 172552· CPF 250.***.***-40

REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR· OAB MG 82923· CPF 031.***.***-17

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

ADRIANA ARRUDA COSTA· OAB MG 111519

Último movimento: Autos devolvidos (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

PAULO AUGUSTO DOS SANTOS

MARGARETE MAGELA MARTINS

Reu

PAULO AUGUSTO DOS SANTOS

MARGARETE MAGELA MARTINS

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOCNPJ

UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO GEORDANO DA SILVA· OAB MG 79373

Autor:

JOSE BALDUINO DOS SANTOS· OAB SP 120301

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU· OAB MG 67678

Autor:

ROBERTO EVANGELISTA NUNES· OAB MG 63001

Autor:

HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO· OAB MG 107754

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

RODRIGO MOURA SOARES· OAB MG 76442

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO· OAB MG 98388

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2003

Distribuição

10/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE CUNHA CORREACPF

Reu

UNIBANCO UNIAO BRASILEIRA DE BANCOS S/A

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO DIAS MOTTA· OAB RJ 200077

BRUNO DE MELO RODRIGUES· OAB RJ 150125· CPF 053.***.***-52

DR(A). JOSE BALDUINO DOS SANTOS· OAB SP 120301

FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE· OAB RJ 60793· CPF 163.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE CUNHA CORREA

Reu

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TR TRANSPORTES LTDA

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Outros

ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA· OAB RJ 77016· CPF 916.***.***-34

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

DR(A). GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB SP 203415

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 9.612.919,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

TR TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

DR(A). GENILDO JOSE DOS SANTOS

Autor:

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA· OAB RJ 77016· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/09/2025)

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