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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/1998

Distribuição

12/08/1998

Valor

R$ 5.232.672,86

Autor

L A SANTOS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUPANATINGACNPJ

Advogados

Autor:

NIERTE MARIA OLIVEIRA· OAB PE 14567· CPF 126.***.***-04

Reu:

MANOEL MODESTO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 12617· CPF 079.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.232.672,86

Autor

L A SANTOS LIMITADA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUPANATINGACNPJ

Advogados

Autor:

NIERTE MARIA OLIVEIRA· OAB PE 14567· CPF 126.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 120.217,62

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

L A SANTOS LIMITADA - EPPCNPJ

LIVAN AQUINO DOS SANTOSCPF

JOSEFA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOSIVANIA DE SIQUEIRA MELO· OAB PE 57876· CPF 115.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L A SANTOS LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (13/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L A SANTOS LIMITADACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/1989

Distribuição

09/12/1989

Valor

R$ 169.249.910,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 169.249.910,00

Autor

GILBERTO DOMINGOS TARANTINOCPF

AIRTO GIL TARANTINOCPF

Reu

ZAVA MADEIREIRA LTDA - EPPCNPJ

MADEIRAS L A CAROLO LIMITADACPF

Advogados

Autor:

HELDER CURY RICCIARDI· OAB SP 208840· CPF 034.***.***-51

Reu:

ANTONIO SERGIO PALU FILHO· OAB PR 22774· CPF 872.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DA SILVA CAROLO· OAB MT 6353· CPF 650.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado, torna-se SEM EFEITO a Certidão de fls. 2105 (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 169.249.910,00

Autor

LUIZ EUSTAQUIO COSSOCPF

MYRTHES ELIANE QUITETE TARANTINOCPF

AIRTO GIL TARANTINOCPF

JOAO CARLOS RUIVO TARANTINOCPF

GILBERTO DOMINGOS TARANTINOCPF

Reu

MADEIRAS L A CAROLO LIMITADACPF

ZAVA MADEIREIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Autor:

LUIZ EUSTAQUIO COSSO· OAB MT 4519· CPF 142.***.***-49

Autor:

PATAPIO DA SILVA SENA VIANA· OAB SP 235092· CPF 288.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE AGOSTINHO PESCARIN· OAB SP 91939· CPF 042.***.***-73

Autor:

HELDER CURY RICCIARDI· OAB SP 208840· CPF 034.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DA SILVA CAROLO· OAB MT 6353· CPF 650.***.***-72

Reu:

ANTONIO SERGIO PALU FILHO· OAB PR 22774· CPF 872.***.***-04

Reu:

DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR· OAB MT 16856· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão (17/10/2025)

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