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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO ALVES DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CENTRASE CIVEL DE BELO HORIZONTE

MARIA DE FATIMA GUIMARAESCPF

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE OLIVEIRA· OAB MG 108589

Reu:

JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES· OAB MG 550

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Reu:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Autor:

LUCAS RENAN MARQUES· OAB MG 162129

Reu:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 448.158,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Operações Urbanas ConsorciadasOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANA D'AVILA DE SOUZA RAMOS

Autor:

LEANDRO DE SOUZA ANTUNES

Reu:

JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR· OAB MG 206278

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

ANA ALVARENGA MOREIRA MAGALHAES· OAB MG 96409

Reu:

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA· OAB MG 115891

Reu:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO JAIME CHAVESCPF

Reu

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DANIEL VERGARA GOMES· OAB MG 148520

Autor:

EURICO DUARTE DE ASSIS· OAB MG 124948

Reu:

LUCAS RENAN MARQUES· OAB MG 162129

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 85.314,60

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/03/2026 (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 85.314,60

Autor

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Reu

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA ARAUJO CHAVES· OAB MG 185067· CPF 121.***.***-04

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026 (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Reu

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

OUTLET OI CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Reu

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Reu

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

Reu

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

CONDOMINIO OPERACIONAL DO SHOPPING OIAPOQUECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 125.615,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTLET OI CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

Reu

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41918· CPF 955.***.***-15

Reu:

LUCAS RENAN MARQUES· OAB MG 162129· CPF 100.***.***-52

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTLET OI CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

Reu

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486

Autor:

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 188609

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Reu:

LUCAS RENAN MARQUES· OAB MG 162129

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTLET OI CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

Reu

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486

Autor:

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 188609

Reu:

LUCAS RENAN MARQUES· OAB MG 162129

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTLET OI CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

Reu

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486

Autor:

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 188609

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Reu:

LUCAS RENAN MARQUES· OAB MG 162129

Último movimento: Remetidos os autos (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

OUTLET OI CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Reu

ROGERIO DE CASTRO MAIACPF

OUTLET OI CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486

Autor:

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 188609

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486

Reu:

EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 188609

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OUTLET OI CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME

ROGERIO DE CASTRO MAIA

Reu

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 188609· CPF 066.***.***-09

Autor:

LUCAS RENAN MARQUES· OAB MG 162129· CPF 100.***.***-52

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486· CPF 015.***.***-75

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41918· CPF 955.***.***-15

Reu:

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 188609· CPF 066.***.***-09

Reu:

LUCAS RENAN MARQUES· OAB MG 162129· CPF 100.***.***-52

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486· CPF 015.***.***-75

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

Reu:

EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41918· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OUTLET OI CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - ME

ROGERIO DE CASTRO MAIA

Reu

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 188609· CPF 066.***.***-09

Autor:

LUCAS RENAN MARQUES· OAB MG 162129· CPF 100.***.***-52

Autor:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486· CPF 015.***.***-75

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

Autor:

EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41918· CPF 955.***.***-15

Reu:

JONATAS DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 188609· CPF 066.***.***-09

Reu:

LUCAS RENAN MARQUES· OAB MG 162129· CPF 100.***.***-52

Reu:

PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 168486· CPF 015.***.***-75

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

Reu:

EVELYN DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 41918· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Publicação (18/06/2024)

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