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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 112.262,28

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

A.P.MALTA DISTRIBUIDORA - TRIANGULO DISTRIBUIDOR

AGNALDO PEREIRA MALTA

ARIANNY SILVA DE PAULA MALTACPF

Outros

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 112.262,28

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

AGNALDO PEREIRA MALTA

ARIANNY SILVA DE PAULA MALTACPF

A.P.MALTA DISTRIBUIDORA - TRIANGULO DISTRIBUIDOR

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

A.P.MALTA DISTRIBUIDORA - TRIANGULO DISTRIBUIDOR

AGNALDO PEREIRA MALTACPF

ARIANNY SILVA DE PAULA MALTA

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 11.216,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MAURICIO PENNA FILHOCPF

P & AP ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 1.122,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MAURICIO PENNA FILHOCPF

P & AP ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 458,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

P & AP ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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