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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 107.072,24

Reu

A. P. MARTINS - MECNPJ

ALEANDRO DE PAULA MARTINSCPF

Outros

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 68.157,93

Reu

A. P. MARTINS - MECNPJ

Outros

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GIVANETE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVIE CARLA FIGUEIREDO DE SOUSA MONTES· OAB BA 21366· CPF 808.***.***-00

Autor:

CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES· OAB BA 31144· CPF 716.***.***-49

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA em 25/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

GIVANETE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

A. P. P.

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO

Reu:

IVIE CARLA FIGUEIREDO DE SOUSA MONTES

Reu:

CATIA REGINA DA LUZ MONTES GONCALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2025 (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA PINHEIRO

Reu

A.P.P.

Advogados

Autor:

RENATA PACHECO DUARTE· OAB MG 756

Reu:

RENATA PACHECO DUARTE· OAB MG 756

Último movimento: Outras Decisões (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Violência Doméstica Contra a MulherConflito de competência cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA PINHEIRO

Reu

A.P.P.

Advogados

Autor:

RENATA PACHECO DUARTE· OAB MG 756

Reu:

RENATA PACHECO DUARTE· OAB MG 756

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024 RÉU: A.P.P. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativ... (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

F. L. D. S.

A. P. P.

FRANCISCO LOPES DA SILVACPF

ANEUZA PINTO PONOCENO

Advogados

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Autor:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7438· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR POLITACPF

Reu

A. P. P.

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

A.P.P.

A.V.L.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008118-52.2023.8.26.0127/SP Assunto: Alienação fiduciária EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) ATO ORDINATÓRIO Esclareça a parte exequente quais são as medidas constritivas pretendidas e apresente demonstrativo discriminado de seu crédito, devidamente atualizado, contendo: "I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplica... (25/05/2026)

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