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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 4.560,00

Autor

LUCIANO DE REZENDE ALCANTARA

Reu

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A

Outros

SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO· OAB PB 12740· CPF 841.***.***-15

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 4.560,00

Autor

PROMAC-VEICULOS,MAQUINAS E

Reu

LUCIANO DE REZENDE ALCANTARA

Advogados

Autor:

MARILIA MATOS ARAUJO· OAB CE 25065· CPF 831.***.***-34

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Autor:

LIRES TELES FILGUEIRA· OAB CE 33280· CPF 089.***.***-98

Reu:

SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO· OAB PB 12740· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAREM LTDA.CNPJ

MANGO PET DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACPF

NAUTIKA COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

COSLOV COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

SMARTBUY COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGANELLO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

A. V. RODRIGUES - ACESSORIOS ELETRONICOS - EPPCNPJ

AMAREM LTDA.CNPJ

CELI YAMAMOTO PINTO 16209292879CNPJ

COSLOV COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Transitado em Julgado (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAREM LTDA.CNPJ

MANGO PET DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACPF

NAUTIKA COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

COSLOV COMERCIO DE INFORMATICA LTDACNPJ

SMARTBUY COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/10/2022)

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