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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Reu:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALCIONE PEREIRA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA - MA11109-A, EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que... (05/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Autor:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA· OAB MA 11109· CPF 985.***.***-00

Reu:

EDUARDO LOIOLA DA SILVA· OAB PI 7917· CPF 024.***.***-01

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALCIONE PEREIRACPF

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Advogados

Autor:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Reu:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1001070-48.2022.8.11.0045.. Vistos, etc. Considerando que restou frutífera a penhora do veículo já constrito através do Sistema RENAJUD, conforme poderá ser observado no id. 136671126, INDEFIRO o pedido de id. 230999670. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e levantament... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Advogados

Autor:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Autor:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Reu:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE PEREIRA

Reu

FABRICIO OLDERICO SCARABELATTOCPF

Advogados

Autor:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 10.960,64

Último movimento: Juntada de petição (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 10.960,64

Autor

ANANIAS PEREIRA SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 1.054,22

Autor

ANANIAS PEREIRA SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.054,22

Autor

ANANIAS PEREIRA SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 10.777,52

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2022 23:59. (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 10.777,52

Autor

ANANIAS PEREIRA SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 10.268,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.268,30

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ANANIAS PEREIRA SALVIANOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 12.683,00

Autor

ANANIAS PEREIRA SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 12.683,00

Autor

ANANIAS PEREIRA SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (29/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 15.127,32

Autor

ANANIAS PEREIRA SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 15.127,32

Autor

ANANIAS PEREIRA SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 11.129,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 11.129,60

Autor

ANANIAS PEREIRA SALVIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/03/2023)

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