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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.637,81

Autor

JOAO TEOFILO FERREIRA GOMES JUNIORCPF

Reu

INDUSTRIA NACIONAL DE PRODUTOS PLASTICOS LTDACPF

A Q PINHEIRO PEIXOTOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ABRAAO SOUSA OLIVEIRACPF

MARIA NEIDE XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA NEIDE XAVIER DOS SANTOSCPF

ABRAAO SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISIS ALMEIDA SANTANA FREITAS· OAB BA 38968· CPF 014.***.***-29

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 34.053,95

Autor

VITORINO AMANCIO VILARCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO CE

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201614832 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAIANY BEZERRA AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIANY BEZERRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE JESUS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 168445170 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO

Reu

SINTHIA VIVIANNE DIAS MOTACPF

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Reu:

SINTHIA VIVIANNE DIAS MOTA· OAB CE 43263

Reu:

AQUILES SOARES DE SAMPAIO· OAB CE 27371· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MANOEL DE LIMA REU: EDILSON SIMEAO DE LIMA, MARIA CICERA DE LIMA RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora - Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63090686 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO nº: 0201140-74.2024.8.06.0043... (03/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 6.671,73

Autor

ZAQUEU QUIRINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 6.671,73

Autor

ZAQUEU QUIRINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU QUIRINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU QUIRINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 21.902,97

Autor

JOSE LUCAS OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CICERA MARIA OLIVEIRA DA SILVA NASCIMENTO· CPF 039.***.***-32

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Autor:

KELLY COELHO CORREIA· OAB CE 33896· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. O. N.

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Autor:

KELLY COELHO CORREIA· OAB CE 33896· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAIMUNDO JOAO BERTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 48.721,25

Autor

FRANCISCO ISRAEL SILVA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO· OAB CE 21373· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ISRAEL SILVA CRUZ em 03/02/2026 23:59. (08/02/2026)

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