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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RYAN RITHIELLE SANTOS DE ANDRADE SOARESCPF

BRENDA SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

JURDELINA AUGUSTA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 125072· CPF 868.***.***-20

Outros

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI· OAB MG 927

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

B.S.D.

R.R.S.A.S.

Advogados

Reu:

DIEGO ESCOBAR FRANCISQUINI· OAB MG 927

Reu:

JURDELINA AUGUSTA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 125072· CPF 868.***.***-20

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.S.S.

E.L.S.I.

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.S.S.

E.L.S.I.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE CAXAMBU INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 INDICIADO: E.L.S.I., A.R.S.S. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunic... (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.S.S.

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO SCHIAVONI ALVES· OAB MG 203879· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa AchadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

ADRIANO RIBEIRO SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa AchadaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.S.S.

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.S.S.

Último movimento: Recebimento (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.R.S.S.

I.B.P.L.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauGuarda c/c destituição do poder familiar

GuardaGuarda c/c destituição do poder familiar

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. D. M. D. S. O.

Reu

A. R. S. S.

L. F. S. S.

Advogados

Autor:

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA· OAB PI 7864· CPF 018.***.***-33

Autor:

RUBENS BATISTA FILHO· OAB PI 7275· CPF 017.***.***-32

Reu:

CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA· OAB PI 7864· CPF 018.***.***-33

Reu:

RUBENS BATISTA FILHO· OAB PI 7275· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DAS MERCES DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: LUARA FRANCILENE SILVA SA e outros DECISÃO O réu, regularmente citado, não ofereceu contestação no prazo legal, razão pela qual decreto a sua revelia, na forma do art. 344 do CPC, de modo que presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Ademais, considerando que não houve requerimento para a produção de outras provas além daquelas já constantes nos auto... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE SOARES ABREU SILVACPF

Reu

A. R. S. S.

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

Autor:

TANIA TRAJANO DA CRUZ· OAB SP 341930· CPF 277.***.***-22

Reu:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

Reu:

TANIA TRAJANO DA CRUZ· OAB SP 341930· CPF 277.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARGARETE SOARES ABREU SILVA, HELOISA SOARES SILVA REPRESENTANTE: MARGARETE SOARES ABREU SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: TANIA TRAJANO DA CRUZ - SP341930 Advogados do(a) EXEQUENTE: TANIA TRAJANO DA CRUZ - SP341930, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANDRE ROBERT SANTOS SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS - SP184680 SENTENÇA Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que... (27/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE SOARES ABREU SILVACPF

Reu

A. R. S. S.

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

Autor:

TANIA TRAJANO DA CRUZ· OAB SP 341930· CPF 277.***.***-22

Reu:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

Reu:

TANIA TRAJANO DA CRUZ· OAB SP 341930· CPF 277.***.***-22

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. S. S.

Advogados

Autor:

JESIMON TENORIO SANTANA· OAB PE 26265· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. R. S. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: JESIMON TENORIO SANTANA - PE26265 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARY SILVA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/99, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Fundamentação a) Previsão legal O ponto controvertido consiste em... (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. S. S.

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA· OAB RN 14128· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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