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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MARCOS ALMEIDA SANTOS PEREIRACPF

FRANCIELLEN PEREIRA DA CRUZ ALMEIDACPF

Reu

A R PEREIRACNPJ

AMOS RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA CRUZ COSTA· OAB ES 32407· CPF 100.***.***-58

Autor:

MAICON FERNANDES FERREIRA· OAB ES 24353· CPF 118.***.***-04

Reu:

JUELLINTON PIRES TIGRE· OAB ES 30530· CPF 079.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 6.613,13

Autor

A R PEREIRACNPJ

Reu

RENATO FLORIDO DALLA BERNARDINA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: A R PEREIRA Nome: A R PEREIRA Endereço: Rua Sobreiro, 395, Rio Marinho, VILA VELHA - ES - CEP: 29112-355 Advogado do(a) EMBARGANTE: CLAUDIO BARROSO GASPARINI - ES33133 EMBARGADO: RENATO FLORIDO DALLA BERNARDINA FILHO Nome: RENATO FLORIDO DALLA BERNARDINA FILHO Endereço: Rua Cassiano Castelo, 245, Primeiro Andar, Centro, COLATINA - ES - CEP: 29700-060 - DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A R PEREIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO BARROSO GASPARINI· OAB ES 33133· CPF 131.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE ALMEIDA DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jorge Almeida De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000048-84.2014.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU AUTOR: Ministério Público do Estado da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 0000048-84.2014.8.05.0120 Ação Pena... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NORLEN LOPES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Norlen Lopes Da Silva Terceiro Interessado: Geraldo Da Cruz Pacheco Terceiro Interessado: Arnaldo Carvalho Das Neves Filho Terceiro Interessado: Ageneval Rodrigues De Oliveira Terceiro Interessado: Elenilton Pereira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 0001658-53.2015.8.05.0120 Ação Pena... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITAMARAJU

A JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

Reu

MANOEL JESUS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDRE DE JESUS NEVES· OAB BA 50790· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Manoel Jesus De Oliveira Advogado: Andre De Jesus Neves (OAB:BA50790) Terceiro Interessado: Dalvino Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Alexandrino Moreau Cruz Terceiro Interessado: Elias Ferreira Chaves Autor: Dt Itamaraju Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0005014-27.2013.8.05.0120... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ITAMARAJU

A JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

Reu

EDIMARCIO ROCHA SANTOS

Advogados

Reu:

JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 46304· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Edimarcio Rocha Santos Advogado: Jocelandia Alves Dos Santos Almeida (OAB:BA46304) Terceiro Interessado: Cesar Carvalho Terceiro Interessado: Robson Vitalli Terceiro Interessado: Almir Jose Da Conceição Vieira Autoridade: Dt Itamaraju Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000259-18.2017.... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

Reu

UANDERSON DE MELO CONCEICAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Uanderson De Melo Conceiçao Terceiro Interessado: Robson Andrade Cesarano Terceiro Interessado: Roberio Alves Da Silva Terceiro Interessado: Thiago De Oliveira Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003076-84.2019.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU/BA AUTOR... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEAN BRITO RIBEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001699-83.2016.8.05.0120. Reu: Jean Brito Ribeiro Testemunha: Raniere Almeida De Oliveira Testemunha: Robson Vitali Testemunha: Sd/pm Matos Neto Testemunha: Ds/pm Jeamonod Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Praça Castelo Branco, Centro, ITAMARAJU - BA - CEP: 45836-000 Processo: 0001699-83.2016.8.05.0120 Órgão Julgador: VARA CRI... (06/12/2024)

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