A. R. PIVA BAURU — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 41.617,90

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

CEREALISTA RA BAURU LTDACNPJ

EMERSON RODRIGO WOLFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118

Autor:

JAQUELINI FONTENELE SENTURION· OAB SP 402139· CPF 418.***.***-50

Outros

AIRTON GARNICA· OAB SP 137635· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 160.808,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMERSON RODRIGO WOLFCPF

CEREALISTA R. A. BAURU LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 331.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MOARA AGRO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MILTON DOTTA JUNIOR· CPF 078.***.***-22

Outros

MILTON DOTTA JUNIOR· OAB SP 254364· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 331.000,00

Autor

MOARA AGRO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MILTON DOTTA JUNIOR· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOARA AGRO MERCANTIL LTDA - EPP

Reu

MOARA AGRO MERCANTIL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MILTON DOTTA JUNIOR· OAB SP 127185

Autor:

MILTON DOTTA JUNIOR· OAB SP 254364· CPF 078.***.***-22

Reu:

MILTON DOTTA JUNIOR· OAB SP 127185

Reu:

MILTON DOTTA JUNIOR· OAB SP 254364· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOARA AGRO MERCANTIL LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MILTON DOTTA JUNIOR - SP127185 DESPACHO 1. Considerando que os valores bloqueados foram transferidos à ordem do Juízo, nos termos da decisão ID nº 521818470 e documento ID nº 542924531, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à exequente para que apresente os parâmetros para conversão em renda e requeira o que de direito. 2. ID nº 55... (26/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MOARA AGRO MERCANTIL LTDA - EPP

Reu

MOARA AGRO MERCANTIL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MILTON DOTTA JUNIOR· OAB SP 127185

Autor:

MILTON DOTTA JUNIOR· OAB SP 254364· CPF 078.***.***-22

Reu:

MILTON DOTTA JUNIOR· OAB SP 127185

Reu:

MILTON DOTTA JUNIOR· OAB SP 254364· CPF 078.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOARA AGRO MERCANTIL LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MILTON DOTTA JUNIOR - SP127185 DESPACHO 1. Considerando que os valores bloqueados foram transferidos à ordem do Juízo, nos termos da decisão ID nº 521818470 e documento ID nº 542924531, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à exequente para que apresente os parâmetros para conversão em renda e requeira o que de direito. 2. ID nº 55... (26/06/2026)

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