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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A R SANTOS COMERCIO VAREJISTA

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NICACIO DO NASCIMENTO· OAB RN 20485· CPF 378.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FRANCISCO NICACIO DO NASCIMENTO· OAB RN 20485· CPF 378.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicação (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A R SANTOS COMERCIO VAREJISTA

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NICACIO DO NASCIMENTO· OAB RN 20485· CPF 378.***.***-34

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FRANCISCO NICACIO DO NASCIMENTO· OAB RN 20485· CPF 378.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A R SANTOS COMERCIO VAREJISTA REQUERIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A D E S P A C H O Diante das diretrizes estabelecidas pela Portaria Conjunta n.º 47/2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), bem como das novas determinações da Coordenação dos Juizados Especiais, antes de expedição do alvará, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível... (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 68.431,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A.R. SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ALINOR DA SILVA SANTOSCPF

RAPHAEL MIGUEL PEREIRA DA SILVACPF

MARIA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 7.320,95

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 7.320,95

Autor

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

MARIA BORGES DOS SANTOSCPF

ALINOR DA SILVA SANTOSCPF

A.R. SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 15445· CPF 019.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2023)

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