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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 10.177,49

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Reu

ROBERTO CHAGASCPF

Outros

GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA· OAB SC 017850· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 5.708,14

Autor

ROBERTO CHAGAS JUNIORCPF

Reu

VIDA POUSADA PARA IDOSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 147.852,46

Autor

CARLOS AFONSO SOARES DE ANDRADE AGRACPF

Reu

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 238998· CPF 361.***.***-91

Autor:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA PESSANHA KLOPER· OAB RJ 201249· CPF 114.***.***-63

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

CARLOS AFONSO SOARES DE ANDRADE AGRA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CHAGAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CHAGAS JUNIOR

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RENATO DA CRUZ DE LIMACPF

Reu

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Autor:

ROBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 238998· CPF 361.***.***-91

Reu:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Reu:

ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 29665· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CHAGAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805548-62.2023.8.19.0001. AUTOR: ROBERTO CHAGAS JUNIOR RÉU: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 31 de março de 2025. LUCIANA MOCCO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JA... (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CHAGAS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2012

Distribuição

31/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

THOMPSON RIBEIRO J. JUNIORCPF

Outros

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

ROBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 238998· CPF 361.***.***-91

WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 90290· CPF 760.***.***-04

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA· OAB RJ 85760· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

THOMPSON RIBEIRO J. JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA· OAB RJ 85760· CPF 025.***.***-06

Autor:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Autor:

WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 90290· CPF 760.***.***-04

Autor:

ROBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 238998· CPF 361.***.***-91

Reu:

GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA· OAB RJ 85760· CPF 025.***.***-06

Reu:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Reu:

WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 90290· CPF 760.***.***-04

Reu:

ROBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 238998· CPF 361.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RICARDO DE MORAES LEMOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 238998· CPF 361.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Reu:

ROBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 238998· CPF 361.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809618-58.2023.8.19.0087. AUTOR: FERNANDO RICARDO DE MORAES LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RICARDO DE MORAES LEMOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de impugnação ao cu... (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RICARDO DE MORAES LEMOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 238998· CPF 361.***.***-91

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

Reu:

ROBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 238998· CPF 361.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BRENO MORAES DOS SANTOS LEMOS· OAB RJ 214331· CPF 147.***.***-74

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