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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO LUIZ CARDOSOCPF

Reu

MARIA SANDRA TAVARESCPF

Outros

CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO· OAB RJ 112650· CPF 078.***.***-01

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

ANDRÉ FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 095482· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO LUIZ CARDOSOCPF

Reu

MARIA SANDRA TAVARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SANDRA TAVARES CARDOSO

Reu

TIAGO LUIZ CARDOZO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO LUIZ CARDOZO

Reu

MARIA SANDRA TAVARES

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Autor:

CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO· OAB RJ 112650· CPF 078.***.***-01

Autor:

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

Autor:

ANDRÉ FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 95482· CPF 046.***.***-08

Autor:

ANDRÉ FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 095482· CPF 046.***.***-08

Reu:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO MAGALHÃES BESSA DE PINHO· OAB RJ 112650· CPF 078.***.***-01

Reu:

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANTANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

Reu:

ANDRÉ FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 95482· CPF 046.***.***-08

Reu:

ANDRÉ FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 095482· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cerificado a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se. (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 22.671,08

Autor

MARIANO DE CASTROCPF

Reu

NEVES PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA COORDENACAO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAIS EM TRANSITO DE ITINGA (PA)

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Reu:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801712-58.2024.8.14.0107 SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por PARIS COMÉRCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA contra o coordenador da Coordenação de Mercadorias em Trânsito – CECOMT d... (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JSS GESTORA DE BENS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

Autor:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JULIA DOS SANTOS FRANCO· OAB RJ 236252· CPF 147.***.***-09

Reu:

LETICIA HADDAD DA COSTA· OAB RJ 124170· CPF 074.***.***-16

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 54.016,92

Autor

ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Autor:

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CASSIANO RODRIGUE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0818569-71.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0818569-71.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01117162 REC... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

JEDIEL DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS· OAB RJ 182863· CPF 114.***.***-18

Autor:

HELIO RICARDO XAVIER FERREIRA· OAB RJ 67368· CPF 791.***.***-68

Reu:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Reu:

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

Reu:

EDUARDO STELMANN GAMBÔA JÚNIOR· OAB RJ 202793· CPF 122.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 11.109,13

Autor

JOSE SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

Autor:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 15.778,45

Autor

ANTONIO FERREIRA VINAGRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

Autor:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2.162.198 (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 177.207,96

Autor

MONICA DAS GRACAS MORAES COIMBRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIOPREVIDENCIA

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Autor:

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 609,54

Autor

ROSELENE TARGINO DOS SANTOSCPF

Reu

HEALTH CLUB ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO BOUZADA SANT ANNA· OAB RJ 212634· CPF 143.***.***-00

Autor:

CASSIANO RODRIGUES GIMENES· OAB RJ 209387· CPF 143.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

ARNÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR· OAB RJ 113872· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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