A. RONDON PRESTES — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MOSSMANN & SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

RAFAEL RONDON PRESTESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MOSSMANN & SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

RAFAEL RONDON PRESTESCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2012

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 12.607,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50352408320128210001/TJRS (20/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

PEDRO GABRIEL PROTASIO DA SILVA

RAFAEL RONDON PRESTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 074734· CPF 006.***.***-56

Autor:

BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS· OAB RS 128168· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 12.607,50

Autor

PEDRO GABRIEL PROTASIO DA SILVA

Reu

HENRIQUE RENTZSCH SARMENTO BARATA

RAFAEL RONDON PRESTES

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS· OAB RS 128168· CPF 011.***.***-65

Autor:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 074734· CPF 006.***.***-56

Reu:

RODRIGO GRECELLE VARES· OAB RS 076064· CPF 011.***.***-70

Reu:

EZEQUIEL VETORETTI· OAB RS 064616· CPF 814.***.***-91

Reu:

MARCIA SILVA DE ALMEIDA· OAB RS 074734· CPF 006.***.***-56

Reu:

BIBIANA DE ANDRADE RAMIRES FARIAS· OAB RS 128168· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RAFAEL RONDON PRESTESCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 58.864.843,87

Autor

TELEGRAFICA ENERGIA S.A.CNPJ

SAPEZAL ENERGIA S.A.CNPJ

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

CAMPOS DE JULIO ENERGIA S.A.CNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

TECNIMONT DO BRASIL CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

TECNIMONT S.P.A.CNPJ

ADOLFO GIOVANNI GIARETTICPF

Advogados

Autor:

LOUISE SALINA WALVIS· OAB SP 452169· CPF 460.***.***-95

Autor:

MARINA XAVIER DE CAMARGO RABELLO· OAB SP 460406· CPF 459.***.***-59

Autor:

KAMILE MEDEIROS DO VALLE· CPF 035.***.***-75

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANCARLLO MELITO· OAB SP 196467· CPF 279.***.***-24

Reu:

MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI· CPF 014.***.***-48

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

THIAGO DO AMARAL SANTOS· OAB SP 221789· CPF 283.***.***-76

Reu:

MARIANA PRADO LISBOA· OAB MT 306084· CPF 369.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 530.223,85

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRORY CONSTRUCOES LIMITADA

JURENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

TELEGRAFICA ENERGIA S.A.CNPJ

PARECIS ENERGIA S/A

RONDON ENERGIA S/A

Reu

OS MESMOS

BOM PRATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA· CPF 206.***.***-61

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

BOM PRATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

TELEGRAFICA ENERGIA S.A.CNPJ

PARECIS ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

BOM PRATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

CONSTRORY CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

ANDRESSA ARMELIN· OAB MT 18776· CPF 064.***.***-08

Autor:

THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA· OAB MT 11004· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA· CPF 206.***.***-61

Reu:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROPECUARIA MASUTTI LTDACNPJ

TELEGRAFICA ENERGIA S.A.CNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

AGROPECUARIA RENASCER LTDA - MECNPJ

CAETANO ROTTILICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 91.693.692,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 91.693.692,00

Autor

BOM FUTURO AGRICOLA LTDACNPJ

UBF GARANTIAS & SEGUROS S.A.CNPJ

TELEGRAFICA ENERGIA S.A.CNPJ

SAPEZAL ENERGIA S.A.CNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

BOM FUTURO AGRICOLA LTDACNPJ

CAMPOS DE JULIO ENERGIA S.A.CNPJ

PARECIS ENERGIA S.A.CNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

SAPEZAL ENERGIA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Autor:

KAMILE MEDEIROS DO VALLE· CPF 035.***.***-75

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Autor:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 34391· CPF 004.***.***-09

Autor:

MARISTELA FABIANA BACCO· CPF 158.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

MARINA XAVIER DE CAMARGO RABELLO· OAB SP 460406· CPF 459.***.***-59

Reu:

FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO· OAB SP 112208· CPF 143.***.***-14

Reu:

HENDRICK PINHEIRO DA SILVA· CPF 727.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPOS DE JULIO ENERGIA S.A.

PARECIS ENERGIA S.A.

RONDON ENERGIA S.A.

SAPEZAL ENERGIA S.A.

TELEGRAFICA ENERGIA S.A.

Reu

UBF GARANTIAS & SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Autor:

MARISTELA FABIANA BACCO· OAB SP 145937· CPF 158.***.***-14

Autor:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Autor:

MARINA XAVIER DE CAMARGO RABELLO· OAB SP 460406· CPF 459.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

MARISTELA FABIANA BACCO· OAB SP 145937· CPF 158.***.***-14

Reu:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Reu:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Reu:

MARINA XAVIER DE CAMARGO RABELLO· OAB SP 460406· CPF 459.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0025152-95.2010.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 7 de junho de 2024. RUBIA G... (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPOS DE JULIO ENERGIA S.A.

PARECIS ENERGIA S.A.

RONDON ENERGIA S.A.

SAPEZAL ENERGIA S.A.

TELEGRAFICA ENERGIA S.A.

Reu

UBF GARANTIAS & SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Autor:

MARISTELA FABIANA BACCO· OAB SP 145937· CPF 158.***.***-14

Autor:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Autor:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Autor:

MARINA XAVIER DE CAMARGO RABELLO· OAB SP 460406· CPF 459.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

MARISTELA FABIANA BACCO· OAB SP 145937· CPF 158.***.***-14

Reu:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Reu:

ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA· OAB SP 190370· CPF 884.***.***-72

Reu:

MARINA XAVIER DE CAMARGO RABELLO· OAB SP 460406· CPF 459.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

PARECIS ENERGIA S.A.CNPJ

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Reu

JOACABA HYDRO SERVICE MONTAGENS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE TRAICZUK· OAB SC 11413· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/05/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JOACABA HYDRO SERVICE MONTAGENS LTDA - EPPCNPJ

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

PARECIS ENERGIA S.A.CNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

PARECIS ENERGIA S.A.CNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

JOACABA HYDRO SERVICE MONTAGENS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TRAICZUK· OAB SC 11413· CPF 811.***.***-91

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE TRAICZUK· OAB SC 11413· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

COMUNIDADE ENAWENE-NAWE

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Reu

TELEGRAFICA ENERGIA S.A.CNPJ

CAMPOS DE JULIO ENERGIA S.A.CNPJ

PARECIS ENERGIA S.A.CNPJ

RONDON ENERGIA S.A.CNPJ

SAPEZAL ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO NEVES· OAB MT 9352

Autor:

CASSIA DE ARAUJO SOUZA· CPF 934.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Reu:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Reu:

ALFREDO PEREIRA DA COSTA

Reu:

MARCOS ANDRE BRUXEL SAES· CPF 006.***.***-06

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/06/2025)

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