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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 89.000,00

Autor

JULIA DAMAZIO BOUZONCPF

CAIO SERENO GASPARCPF

Reu

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

MANSAO ROSA FESTAS E EVENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IZAI MOURA CORREIA JUNIOR· OAB RJ 188270· CPF 129.***.***-88

Autor:

DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ· OAB RJ 196149· CPF 131.***.***-03

Autor:

POLLYANNA BORGES FERNANDES· OAB RJ 212335· CPF 124.***.***-71

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES· OAB RJ 180100· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08295616220228190001/TJRJ (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 89.000,00

Autor

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CAIO SERENO GASPARCPF

JULIA DAMAZIO BOUZONCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

IZAI MOURA CORREIA JUNIOR· OAB RJ 188270· CPF 129.***.***-88

Reu:

DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ· OAB RJ 196149· CPF 131.***.***-03

Reu:

POLLYANNA BORGES FERNANDES· OAB RJ 212335· CPF 124.***.***-71

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 89.000,00

Autor

JULIA DAMAZIO BOUZONCPF

CAIO SERENO GASPARCPF

Reu

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

MANSAO ROSA FESTAS E EVENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IZAI MOURA CORREIA JUNIOR· OAB RJ 188270· CPF 129.***.***-88

Autor:

DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ· OAB RJ 196149· CPF 131.***.***-03

Autor:

POLLYANNA BORGES FERNANDES· OAB RJ 212335· CPF 124.***.***-71

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES· OAB RJ 180100· CPF 111.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de IZAI MOURA CORREIA JUNIOR em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 51.174,01

Autor

CAMILA PEREIRA FOLCOCPF

DANIEL MARQUES FIGUEIREDO LEALCPF

Reu

MANSAO ROSA FESTAS E EVENTOS EIRELICNPJ

JAIR DA SILVA NETOCPF

JKX PARTICIPACOES LTDACNPJ

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 51.911,55

Autor

MONARA DE OLIVEIRA CLEMENTECPF

MELISSA DINIZ E SILVACPF

Reu

MANSAO ROSA FESTAS E EVENTOS EIRELICNPJ

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA BORGES FERNANDES· OAB RJ 212335· CPF 124.***.***-71

Autor:

IZAI MOURA CORREIA JUNIOR· OAB RJ 188270· CPF 129.***.***-88

Autor:

DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ· OAB RJ 196149· CPF 131.***.***-03

Reu:

FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES· OAB RJ 180100· CPF 111.***.***-35

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

GABRIEL DE SOUZA GARIGLIOCPF

RHAYANNE MARTINS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MANSAO ROSA FESTAS E EVENTOS EIRELICNPJ

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAI MOURA CORREIA JUNIOR· OAB RJ 188270· CPF 129.***.***-88

Autor:

DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ· OAB RJ 196149· CPF 131.***.***-03

Autor:

POLLYANNA BORGES FERNANDES· OAB RJ 212335· CPF 124.***.***-71

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 60.432,00

Autor

EVIE SAIDE LIMACPF

ALEXANDRO ALBERTO BORBA DE LIMACPF

Reu

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

MANSAO ROSA FESTAS E EVENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRAINER DE SOUZA ANDRÉ· OAB RJ 196149· CPF 131.***.***-03

Autor:

IZAI MOURA CORREIA JUNIOR· OAB RJ 188270· CPF 129.***.***-88

Autor:

POLLYANNA BORGES FERNANDES· OAB RJ 212335· CPF 124.***.***-71

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Reu:

FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES· OAB RJ 180100· CPF 111.***.***-35

Reu:

FABIANNA RAMPAZZO MACHADO SANTOS· OAB RJ 147457· CPF 076.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO ALBERTO BORBA DE LIMA

EVIE SAIDE LIMA

Reu

MASSA FALIDA BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDA

MANSAO ROSA FESTAS E EVENTOS EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 47.666,69

Autor

TATIANA MORAIS CORDEIROCPF

FABIO DA MOTA ROSACPF

Reu

MANSAO ROSA FESTAS E EVENTOS EIRELICNPJ

BLUEMOON ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

ALEXANDRE FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

KIRK LEANDRO BARRETO SANTOSCPF

JKX PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA· OAB RJ 163989· CPF 116.***.***-09

Reu:

FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES· OAB RJ 180100· CPF 111.***.***-35

Reu:

JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS· OAB RJ 104083· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DA MOTA ROSA

TATIANA MORAIS CORDEIRO

Reu

ROBSON ANTONIO DOS SANTOS

MANSAO ROSA FESTAS E EVENTOS EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2001

Distribuição

13/07/2001

Valor

R$ 1.429,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000411-81.2001.8.20.0129 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ATRASO NA APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS. CULPA DO JUDICIÁRIO. RECURSO PROVIDO. I. CAS... (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.429,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

1 DEFENSORIA PUBLICA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 46.753,64

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

JOSE EDUARDO TRINDADE COSTACPF

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

HILDA TEIXEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

OLGA MOREIRA TORQUATO DE ALMEIDA· OAB RN 3017· CPF 779.***.***-68

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007110-84.2001.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal POLO ATIVO: Banco do Nordeste S/A POLO PASSIVO: Festas e Festas Comercial e Eventos Ltda e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da certidão de Id. 98554834 e dos documentos que a acompanham. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão, op... (10/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 46.753,64

Autor

BANCO DO NORDESTE S/ACPF

Reu

FESTAS & FESTAS COMERCIAL E EVENTOS LTDACNPJ

JOSE EDUARDO TRINDADE COSTACPF

HILDA TEIXEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de Banco do Nordeste do Brasil S.A. (30/03/2026)

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