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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 109.291,20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

A A S CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 109.291,20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

A A S CAMPOSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 362.889,00

Autor

GLEIDSON MAFINSK ZEFERINOCPF

ELAINE MAFINSK ZEFERINOCPF

CASSIANO MAFINSKI ZEFERINOCPF

GISLAINE MAFINSKI ZEFERINOCPF

Reu

NILSON GOMES ROCHACPF

Advogados

Autor:

TUANY MARA BARENTIN· OAB SC 048038· CPF 060.***.***-27

Autor:

JOAO PEDRO CARDOSO PIMENTEL· CPF 069.***.***-30

Reu:

VERA LUCIA OLIVEIRA DINIZ DE BARROS· CPF 136.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - TIJ02CV -> TJSC (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 362.889,00

Autor

NILSON GOMES ROCHACPF

Reu

CASSIANO MAFINSKI ZEFERINOCPF

ELAINE MAFINSK ZEFERINOCPF

GISLAINE MAFINSKI ZEFERINOCPF

GLEIDSON MAFINSK ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA OLIVEIRA DINIZ DE BARROS· CPF 136.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO CARDOSO PIMENTEL· CPF 069.***.***-30

Reu:

TUANY MARA BARENTIN· OAB SC 048038· CPF 060.***.***-27

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 362.889,00

Autor

NILSON GOMES ROCHACPF

Reu

CASSIANO MAFINSKI ZEFERINOCPF

ELAINE MAFINSK ZEFERINOCPF

GISLAINE MAFINSKI ZEFERINOCPF

GLEIDSON MAFINSK ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA OLIVEIRA DINIZ DE BARROS· CPF 136.***.***-15

Reu:

TUANY MARA BARENTIN· OAB SC 048038· CPF 060.***.***-27

Reu:

JOAO PEDRO CARDOSO PIMENTEL· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003289822023824007220260204102614 (04/02/2026)

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