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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 137.322,21

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

EMPREITEIRA DE OBRAS A.S.M. LTDACNPJ

JOSE PATRICIO CASADO SILVACPF

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 137.322,21

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

EMPREITEIRA DE OBRAS A.S.M. LTDACNPJ

JOSE PATRICIO CASADO SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 726.377,47

Autor

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

RODRIGO GISMONDI· OAB RJ 157228

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GISMONDI

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASM CONSTRUCOES LTDA

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO AGUAS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASM CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO AGUAS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO GISMONDI· OAB RJ 157228

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO GISMONDI· OAB RJ 157228

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO em face de ASM CONSTRUÇÕES LTDA, na qual alega o impugnante excesso de R$ 59.602,65, conforme memória de cálculos de fls. 709. O impugnado manifestou-se às fls. 712, concordando expressamente com os cálculos apresentados pelo impugnante. Decido. Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, para fixar o valor da execução em R$ 861.198,62, conforme os cálc... (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DANIELLE FERREIRA REGO

ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALMEIRA DE MELLO DIAS· OAB RJ 253654· CPF 131.***.***-56

Autor:

MOISÉS LUIZ CASEMIRO DA PAZ· OAB RJ 235861· CPF 150.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 128732· CPF 091.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 129.663,41

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

A.S.M. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE· CPF 057.***.***-06

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489567/2026 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A.S.M. CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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