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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DA AMAZONA SA

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO S/A

Advogados

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

JACIR SCARTEZINI· OAB SC 7323· CPF 383.***.***-49

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Outros

RENATO EURICO SALDANHA DE OLIVEIRA· OAB PA 21012· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 194.511,95

Autor

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Reu

SANAVE TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDA

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO S/A

Advogados

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS em 03/04/2024 23:59. (07/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 62.193,97

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE em 20/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 62.193,97

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Reu:

HENRYETH MUNIZ DE MELLO FERNANDES· OAB PA 17122· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE

Advogados

Autor:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 295390· CPF 673.***.***-78

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 295390· CPF 673.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida em face do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. 2. Em análise dos autos processuais, constata-se a atuação no feito pela Fazenda Pública do Estado do Pará, por intermédio da Procuradoria Fiscal, composta por Procuradores d... (26/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE

Advogados

Autor:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 295390· CPF 673.***.***-78

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 295390· CPF 673.***.***-78

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 43.921,00

Autor

RAIMUNDO HERMINO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 16253· CPF 043.***.***-49

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 2.010.837,74

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DOURADO DA GAMA FILHO - PERITO

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE

Advogados

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 295390· CPF 673.***.***-78

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 19302· CPF 673.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (05/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 7.361,30

Autor

JORGE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 15028· CPF 483.***.***-91

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 42.757,58

Autor

ARNALDO VITALINO DE MORAISCPF

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE DE LIMA· OAB SP 106164

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO VITALINO DE MORAIS em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EURONET COMERCIO LTDACNPJ

JUIZO DA 14 VARA CIVEL DE RECIFE -PE

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

TRANSTEMY NAVEGACAO E LOGISTICA TNL LTDA - EPPCNPJ

SANAVE TRANSPORTES RODOVIARIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 20700· CPF 021.***.***-51

Autor:

EDUARDO MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 16427· CPF 612.***.***-15

Autor:

RONNIE PREUSS DUARTE· OAB PE 16528· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE em 10/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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