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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRA· OAB SP 410882· CPF 357.***.***-85

Outros

MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL· OAB SP 470505

MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI· OAB SP 222933· CPF 220.***.***-74

DANIEL ROMEIRO· OAB SP 234983· CPF 220.***.***-70

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

A.A.M.EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A A A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRACPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI· CPF 220.***.***-74

Autor:

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRA· OAB SP 410882· CPF 357.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRA· OAB SP 410882· CPF 357.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 91.527,89

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

GODOFREDO STEINWANDT NETOCPF

NORTE E SUL AGRICOLA LTDACNPJ

DENISE FACHIN MARINHOCPF

EDILSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 166496· CPF 183.***.***-26

Reu:

BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS· OAB PE 23260· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M&A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAKET PAR LTDA - MECNPJ

SAULO JOSE AMERICO DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LACERDA· OAB MG 84135

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MAKET PAR LTDA

SAULO JOSE AMERICO DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LACERDA· OAB MG 84135· CPF 165.***.***-72

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE LACERDA· OAB MG 84135· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MAKET PAR LTDA

SAULO JOSE AMERICO DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE LACERDA· OAB MG 84135· CPF 165.***.***-72

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE LACERDA· OAB MG 84135· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto de CDAAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M & A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 83.987,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M & A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GratuidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M & A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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